Meta volta aos tribunais acusada de provocar dependência nos menores

A Meta volta esta terça-feira aos tribunais norte-americanos acusada por um grupo de 29 procuradores-gerais estaduais de conceber e implementar funcionalidades que geram dependência em crianças e adolescentes no Instagram e no Facebook.

Trata-se de uma das maiores batalhas judiciais da empresa de Mark Zuckerberg, na qual a indemnização poderá ascender a 1,4 mil milhões de dólares, segundo as estimativas.

A juíza federal Yvonne Gonzalez Rogers e um júri composto por oito pessoas deverão ouvir, a partir desta terça-feira, no tribunal de Oakland, no norte da Califórnia (EUA), os argumentos dos procuradores que defendem que a Meta violou a Lei de Proteção da Privacidade Infantil na Internet (COPPA) ao recolher ilegalmente informações de crianças com menos de 13 anos.

Também será avaliada uma acusação adicional da Califórnia, Colorado, Kentucky e Nova Jérsia, que garante que a empresa, fundada por Mark Zuckerberg, violou as leis de proteção do consumidor.

O julgamento faz parte de um litígio "multidistrital" mais amplo que reúne mais de 3 mil queixosos contra a Meta e outros gigantes tecnológicos, como a Google, TikTok e Snap.

As ações judiciais alegam que estas empresas conceberam as suas plataformas para maximizar o tempo que os utilizadores passam em frente aos ecrãs, o que poderá fomentar comportamentos aditivos entre crianças e adolescentes e provocar danos emocionais e físicos, incluindo, nos casos mais graves, a morte.

O litígio que começa esta terça-feira é o primeiro dos processos por incumprimento da lei COPPA a chegar à fase de avaliação por um júri.

O gigante tecnológico chega ao julgamento no tribunal federal no norte da Califórnia depois de várias derrotas nos tribunais.

Um tribunal do distrito de Santa Fé, no Novo México, condenou no início do mês a Meta a pagar 567 milhões de dólares a um fundo de reparação para a saúde mental dos jovens, por considerar que a sua forma de operar prejudica a saúde e a segurança dos adolescentes.

Em março de 2026, um tribunal de Los Angeles ordenou à Meta e à Google o pagamento de um total de 6 milhões de dólares a uma jovem de 20 anos que processou as empresas por negligência e dependência das redes sociais durante a adolescência. Do montante total, a Meta deverá pagar 70%, enquanto a Google assumirá os restantes 30%.