Portugal melhora no índice fiscal, mas mantém o 33.º lugar

Portugal mantém o 33.º lugar entre os 38 países da OCDE no Índice Internacional de Competitividade Fiscal de 2026, apesar de registar a terceira maior melhoria de pontuação.

Segundo o relatório da Tax Foundation, o país passa de 58,4 para 59,6 pontos, numa classificação que avalia a competitividade e a neutralidade dos sistemas fiscais.

Só a República Checa e a Islândia apresentam aumentos superiores.

A manutenção do lugar surge depois da subida de duas posições assinalada na edição de 2025, do 35.º para o 33.º posto.

A comparação exige, contudo, uma cautela metodológica.

A Tax Foundation alterou os critérios de avaliação e recalculou os resultados do ano anterior, pelo que a evolução agora apresentada utiliza os valores revistos de 2025.

Os autores alertam que as classificações das edições anteriores não são diretamente comparáveis.

Portugal introduziu várias melhorias nos seus regimes fiscais aplicáveis às pessoas singulares e às empresas nos últimos anos, reduzindo a taxa de imposto sobre as mais-valias de longo prazo de 28% para 19,6% e tornando mais generoso, em 2025, o regime de dedução fiscal dos juros nocionais sobre o capital próprio.

Portugal continuou também a reduzir gradualmente a taxa máxima de tributação dos lucros das empresas, que passou de 31,5% em 2024 para 30,5% em 2025 e voltou a descer para 29,5% em 2026.

Tax Foundation Entre as melhorias no ranking de Portugal, o relatório destaca a redução gradual da taxa máxima combinada sobre os lucros das empresas, isto é, incluindo derramas, de 31,5% em 2024 para 30,5% em 2025 e 29,5% em 2026.

Este último valor assim inclui as derramas estadual e municipal e corresponde a uma taxa marginal máxima.

A taxa geral de IRC aplicável aos períodos de tributação iniciados em 2026 é de 19%.

Os autores reconhecem também o reforço, em 2025, do incentivo fiscal à capitalização das empresas.

Estas alterações continuam a ser insuficientes para retirar Portugal dos últimos lugares na tributação das empresas, dimensão em que ocupa a 34.ª posição.