Reforma da Saúde prevê fusão de quatro organismos

A reforma da Saúde — que está a ser preparada há meses — encontra-se já numa fase final e prevê várias mudanças. Em cima da mesa está a fusão de quatro entidades, da qual deverão nascer duas grandes agências, confirmou o Observador junto de fonte conhecedora do processo, depois da notícia avançada esta quinta-feira pelo jornal Público. A intenção do Governo é fundir a Direção Executiva do SNS (DE-SNS) com a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) numa nova agência. Por outro lado, na área da saúde pública, a Direção-Geral da Saúde (DGS) deverá ser alvo de uma fusão com o Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA).

Ainda é, contudo, incerto o destino do atual diretor executivo do SNS: o Ministério da Saúde não quer Álvaro Almeida na liderança da futura agência que vai juntar a DE-SNS e a ACSS, mas o primeiro-ministro sugeriu a continuidade de Álvaro Almeida (com quem tem uma relação próxima), segundo apurou o Observador. Nesta altura, ainda nada está decidido , mas Luís Montenegro tem imposto várias nomeações à ministra da Saúde, nomeadamente na área hospitalar. Neste caso, é cedo ainda para saber quem levará a melhor.

Contudo, tal não aconteceu e a preparação da reforma acabou por se arrastar durante o verão , tendo novamente acelerado a partir de setembro. No final do mês, a ministra da Saúde avisou que a “reforma do Ministério da Saúde não vai agradar a muitos” e no último fim de semana, a secretária de Estado da Saúde, Ana Povo, afirmou que “a saúde pública vai ser um dos pilares da reforma central que, em breve, o Ministério da Saúde pretende antecipar”.

A ministra da Saúde nunca escondeu, desde que tomou posse, que discordava da orgânica da Direção Executiva do SNS. O entendimento do Governo é o de que há uma injustificada sobreposição de competências entre aquela entidade, liderada por Álvaro Almeida, e a Administração Central do Sistema de Saúde. O Programa de Governo do atual executivo já dava a entender que haveria mudanças. O documento critica o último governo de António Costa por não ter “assegurado os necessários reequilíbrios entre a Direção Executiva do SNS (DE-SNS), a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) e a Direção-Geral da Saúde (DGS), entre outras instituições do Ministério da Saúde, no que se refere a competências e atribuições”.

São estas redundâncias, que geram ineficiências e desperdício de recursos (só a Direção Executiva tem 11 departamentos, alguns deles sem qualquer atividade conhecida, e 300 trabalhadores), que o Governo quer corrigir, concentrando competências essenciais como gestão de recursos humanos e de equipamentos e instalações, bem como toda a parte financeira, num único organismo ou agência — que vai ser criado.

O atual diretor executivo do SNS, Álvaro Almeida, não figura entre as opções do Ministério da Saúde para liderar o novo organismo que vai resultar da fusão entre a Direção Executiva do SNS e a ACSS. A relação entre Álvaro Almeida (nomeado no início de 2025, por imposição das estruturas do PSD do Grande Porto, o que tem acontecido, de resto, com outros dirigentes na Saúde) e a equipa ministerial da Saúde foi sempre distante e, por vezes, tensa .