Câmara de Birmingham quer travar bandeiras britânicas na rua. Infratores arriscam dois anos de prisão

A Câmara Municipal de Birmingham avançou com uma ação judicial no Supremo Tribunal para proibir a colocação não autorizada de bandeiras do Reino Unido e de Inglaterra em postes de iluminação e outras infraestruturas da cidade, após várias ações do grupo anti-imigração Raise the Colours que levaram a colocação de milhares de bandeiras um pouco por todo o país. Caso a providência cautelar seja deferida, quem violar a interdição arrisca até dois anos de prisão e o pagamento de multas ilimitadas.

A proliferação de milhares de bandeiras começou no verão passado em Birmingham e alastrou-se rapidamente a outras zonas do país. Embora a organização se apresente como um movimento cívico de "orgulho e união patriótica", moradores de vários bairros, como Stirchley e Moseley, e associações locais acusam o grupo de instrumentalizar os símbolos nacionais para disseminar retórica de extrema-direita e intimidar minorias étnicas, numa cidade onde mais de um terço da população é muçulmana.

A autarquia vinha a ser pressionada há vários meses pela população local, que acusava as autoridades de inação face aos confrontos gerados em redor da retirada das bandeiras. Numa dessas disputas, em maio, um homem ficou gravemente ferido após um atropelamento com fuga numa zona onde os residentes tentavam remover os símbolos.

"O município está a adotar uma abordagem legal, proporcional e baseada em factos relativamente a elementos não autorizados nas vias públicas", sublinhou Jane Baston, vereadora responsável pela pasta da Igualdade, Comunidades e Justiça Social.

"A nossa prioridade passa por proteger a segurança pública, o bem-estar dos funcionários e prestadores de serviços, a coesão comunitária e a utilização responsável dos fundos públicos", acrescenta.

O município fundamentou a ação jurídica no aumento de episódios de assédio, ameaças e obstrução dirigidos aos operacionais encarregados da limpeza urbana.

A estratégia segue o precedente estabelecido pelo Conselho de Oxfordshire, que obteve no mês passado uma injunção semelhante do Supremo Tribunal após os seus funcionários terem enfrentado um ambiente de hostilidade nas ruas.

Numa publicação divulgada na rede social Instagram, o movimento Raise the Colours negou qualquer intenção de fragmentar as comunidades locais e afirmou não ter tido acesso prévio aos documentos judiciais entregues pela autarquia.

No seu portal oficial, o grupo declara ainda que "não apoia comportamentos de justiça popular nem atividades não autorizadas", assegurando que eventuais iniciativas de ativismo físico ou deslocações internacionais decorrem da responsabilidade estritamente individual dos seus intervenientes.