BE/Açores propõe aumento de rendimentos para bolseiros

O Bloco de Esquerda (BE) nos Açores vai apresentar, em novembro, uma proposta no parlamento visando garantir melhores rendimentos e proteção social aos coadjuvantes de apoio extraordinário que acompanham diariamente alunos com necessidades educativas especiais nas escolas.

A informação foi avançada pelo partido após um encontro do deputado único do BE/Açores, na Assembleia Legislativa Regional, António Lima, com representantes destes profissionais.

Os coadjuvantes de apoio extraordinário (bolseiros ocupacionais) integram um programa do executivo para apoio à educação inclusiva diária na escola dos alunos com necessidades educativas específicas.

Segundo nota de imprensa do partido, a proposta do Bloco será incluída no debate, em novembro, do Plano e Orçamento da Região para 2027 e pretende assegurar o pagamento de remuneração correspondente a 14 meses, passando a incluir o subsídio de férias e de Natal e a inscrição na Segurança Social, com os respetivos descontos para assegurar proteção social.

O BE/Açores denuncia que atualmente as coadjuvantes de apoio extraordinário continuam "a não ter os direitos mais básicos que qualquer trabalhador tem, no setor público ou no privado, como um contrato de trabalho, com direito a férias pagas, descontos para a Segurança Social, ou subsídio de férias e de Natal".

No Orçamento de 2026, o Bloco já tinha apresentado uma proposta para "resolver os problemas destes profissionais", mas a iniciativa "foi rejeitada pelos partidos da coligação (PSD, CDS-PP e PPM), com a abstenção do Chega e da IL", recorda o partido.

O Bloco espera agora que a discussão do Plano e Orçamento da Região para 2027 permita "garantir a valorização profissional" dos coadjuvantes de apoio extraordinário, que desempenham "um papel fundamental" para assegurar um sistema de ensino "verdadeiramente inclusivo".

"Sem estes profissionais, muitos alunos com necessidades educativas especiais não teriam condições para frequentar a escola", sublinha o BE/Açores.

Em 12 de outubro, um grupo de bolseiros ocupacionais solicitou audiências aos partidos políticos com representação parlamentar para "dar a conhecer a sua realidade laboral" nas escolas dos Açores e apresentar propostas para "corrigir situações de precariedade", foi hoje anunciado.

Os representantes dos trabalhadores sublinham que a necessidade deste apoio nas escolas "é permanente e previsível", pelo que pedem "soluções estáveis que garantam condições de trabalho justas e dignas para quem desempenha estas funções".

Entre as principais reivindicações apresentadas estão o pagamento de remuneração correspondente aos 14 meses anuais e a inscrição e os descontos para a Segurança Social durante "todo o período necessário para assegurar uma proteção social efetiva".