Açores reforçam escolas com 108 assistentes operacionais

A Secretaria Regional da Educação, Cultura e Desporto dos Açores contratou 108 assistentes operacionais para o arranque do ano letivo 2026/2027, com efeitos a 1 de setembro, para responder “às necessidades das escolas”, foi anunciado esta quinta-feira.

Segundo uma nota de imprensa do executivo regional de coligação PSD/CDS-PP/PPM, 48 assistentes operacionais terão vínculo definitivo , mediante contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, enquanto 60 terão vínculo temporário, através de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo.

A colocação dos 108 assistentes operacionais é realizada através da Bolsa de Ilha, um mecanismo concebido pelo Governo dos Açores, que cria uma reserva de recrutamento através de um procedimento concursal centralizado.

“Os candidatos são distribuídos pelas diferentes ilhas de acordo com a sua ordenação final e com as preferências manifestadas no formulário de candidatura”, lê-se.

A secretária regional da tutela, Sofia Ribeiro, citada na nota, afirma que a medida representa “um reforço dos recursos humanos” das escolas da Região Autónoma dos Açores, contribuindo para “assegurar o regular funcionamento” das unidades orgânicas, através de uma resposta adequada às necessidades verificadas.

Segundo a governante, o executivo açoriano criou este mecanismo “para poder responder de forma mais célere às necessidades das escolas”.

O reforço dos recursos humanos das escolas integra-se “numa visão mais ampla de valorização do sistema educativo regional” e enquadra-se nos objetivos da Estratégia de Educação Açores 2030 , criando “condições para garantir uma escola de qualidade, inclusiva e capaz de responder às necessidades dos alunos”, explicou.

A Bolsa de Ilha tem uma validade de 12 meses, contados a partir da data de homologação da lista de ordenação final.

A gestão e coordenação da referida bolsa compete à Direção Regional da Educação e Administração Educativa, enquanto entidade gestora.

O recrutamento e a ocupação efetiva dos postos de trabalho são da competência das respetivas unidades orgânicas, que notificam os candidatos indicados e procedem aos atos necessários à constituição da relação jurídica de emprego público e à celebração dos contratos, indicou.