Moçambique prioriza acesso à água no norte com novos sistemas e furos

"A preocupação com a cobertura de água é a nível nacional, mas temos verificado que a região norte tem apresentado os maiores desafios de abastecimento, principalmente entre setembro e dezembro", disse hoje o ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Fernando Rafael, à margem da abertura da Reunião Nacional de Alinhamento Institucional sobre o Novo Quadro do Setor de Abastecimento de Água e Saneamento, em Maputo.

No encontro, promovido pela Autoridade Reguladora de Águas e Saneamento (AURA) para discutir as reformas em curso no setor, o governante reiterou a necessidade de concentrar esforços naquela região, uma prioridade igualmente prevista no ProÁguas, o Compacto Nacional de Segurança Hídrica 2026-2036.

"Esta estratégia do ProÁguas pretende também priorizar estas regiões, onde vamos criar condições para termos mais sistemas de abastecimento, mais furos e mais meios, como bombas manuais, para que a população rural possa beneficiar de mais água potável para consumo", acrescentou.

A reunião permitiu enquadrar as reformas em curso e harmonizar posições sobre o exercício dos mandatos institucionais, do nível central aos níveis descentralizados, com vista à definição de ações práticas para reforçar a capacidade dos governos provinciais de coordenar e acompanhar a prestação dos serviços.

Fernando Rafael desafiou ainda as instituições do setor a reforçarem a coordenação na gestão dos recursos hídricos e na partilha de informação.

"No domínio do património, devemos assegurar clareza para todos na transferência de sistemas, dando informação sobre os ativos, os contratos existentes, os passivos, as necessidades de reabilitação e as responsabilidades transitórias", afirmou.

Segundo o ministro, a circulação de informação entre instituições deve obedecer a regras claras de responsabilidade, periodicidade e identificação dos destinatários.

O governante apelou igualmente à Autoridade Reguladora de Águas e Saneamento para exercer as suas funções com "independência e rigor", sublinhando que uma regulação forte é essencial para garantir padrões de qualidade dos serviços, transparência e proteção dos consumidores.

Ao Fundo de Investimento e Património do Abastecimento de Água (FIPAG) compete assegurar a sustentabilidade dos investimentos, enquanto a Águas de Moçambique (AdeM) deve garantir uma gestão patrimonial clara e responsável, acrescentou.

Fernando Rafael defendeu ainda que governos, direções e sociedades provinciais devem atuar de forma articulada, apesar das competências distintas, para assegurar o funcionamento eficiente do sistema.

O Governo tem igualmente em curso uma estratégia para reforçar o abastecimento e melhorar a qualidade dos serviços prestados pela Águas de Moçambique.

O programa prevê elevar a cobertura nacional de abastecimento de água para 75% da população até 2036, incluindo 65% nas zonas rurais e 92% nas zonas urbanas, além da construção de barragens, infraestruturas de saneamento e milhares de novas ligações domiciliárias em todo o país.