Com plenário dividido, STF decide se abre apuração sobre Moraes

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) chegam à sessão desta terça-feira, 15, com o plenário dividido sobre os próximos passos em relação ao ministro Alexandre de Moraes — a discussão envolve a possibilidade de apuração de sua conduta a partir de mensagens relacionadas ao caso Banco Master.Apesar da divisão, ainda não há definição sobre o resultado da sessão.

A avaliação entre os próprios ministros é de que questões processuais podem influenciar o andamento do julgamento e até adiar uma decisão sobre a abertura de uma investigação.Até o momento, seis votos são considerados mais consolidados: André MendonçaLuiz FuxNunes Marques Gilmar MendesFlávio DinoCristiano ZaninEnquanto os três primeiros estão alinhados em uma posição, os últimos três magistrados formam outro grupo.

Os demais ministros — a exemplo de Cármen Lúcia e do presidente da Corte, Edson Fachin — ainda podem ser decisivos para o resultado.Possível apuraçãoMinistros próximos a André Mendonça avaliam que o presidente do STF, Edson Fachin, pode propor algum tipo de apuração sobre Moraes.

Caso isso ocorra, Cármen Lúcia poderá acompanhar o entendimento.A avaliação desse grupo é que o tribunal deve considerar o conteúdo das mensagens, mesmo diante das críticas à forma como o relatório da Polícia Federal (PF) foi produzido.Como relator do caso, Fachin terá papel central na condução da discussão e poderá apresentar seu entendimento sobre os próximos passos da apuração.Questões processuaisNo outro grupo, ministros próximos a Moraes devem levantar questões processuais durante a sessão.

Essas preliminares podem impedir a abertura de uma investigação e fazer com que o conteúdo das mensagens não seja analisado neste momento.Também existe a possibilidade de que Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e o próprio Moraes apresentem informações obtidas a partir dos dados extraídos do celular de Daniel Vorcaro.

Os ministros tiveram acesso ao material na segunda-feira, 14.

Irregularidades na produção de documentoA Procuradoria-Geral da República (PGR) já se manifestou pela retirada do relatório produzido a pedido de Mendonça.

O órgão aponta possíveis irregularidades na elaboração do documento.Segundo a PGR, a produção do relatório ocorreu no âmbito das investigações do caso Banco Master sem comunicação prévia à Presidência do STF e sem submissão ao plenário.

O órgão também questiona a forma como a apuração foi conduzida.Relatório pode ser questionadoSegundo o g1, a discussão sobre a origem do relatório pode ser determinante para o julgamento.