Meta: começa julgamento histórico que pode mudar Instagram e Facebook

A Meta começou, nesta terça-feira (18), a enfrentar um dos processos mais importantes de sua história nos Estados Unidos .

Uma coalizão formada por procuradores-gerais de 29 estados estadunidenses acusa a empresa de ter desenvolvido Facebook e Instagram com recursos destinados a tornar as plataformas viciantes para crianças e adolescentes, além de ter enganado o público sobre a segurança dos serviços e violado leis de proteção de dados de menores.

O julgamento acontece em um tribunal federal de Oakland, na Califórnia (EUA), e pode resultar em mudanças significativas na maneira como algumas das redes sociais mais populares do mundo funcionam.

Os estados também pedem que a Meta altere recursos considerados prejudiciais aos usuários jovens, incluindo mecanismos, como a rolagem infinita e sistemas baseados em curtidas e recomendações.

O processo é liderado por quatro estados — Califórnia, Colorado, Kentucky e Nova Jersey — que apresentaram acusações relacionadas às legislações estaduais de proteção ao consumidor.

Os 29 estados também participam conjuntamente das alegações baseadas na legislação federal de proteção à privacidade infantil.

As autoridades afirmam que a Meta sabia que seus produtos poderiam causar danos aos usuários mais jovens e, mesmo assim, teria mantido estratégias destinadas a maximizar o tempo de permanência nas plataformas.

Entre os efeitos atribuídos ao uso das redes sociais estão problemas de saúde mental, como ansiedade, depressão e, em alguns casos apresentados pelos estados, suicídio.

A Meta rejeita as acusações e afirma que não existe comprovação de uma relação causal entre o uso de suas plataformas e problemas de saúde mental em adolescentes.

Processo pode custar até R$ 7,5 trilhões Um dos aspectos que tornam o processo particularmente relevante para a Meta é o tamanho potencial das penalidades; Em documentos apresentados anteriormente à Justiça, a empresa afirmou que quatro dos estados envolvidos poderiam buscar US$ 1,4 trilhão (cerca de R$ 7,5 trilhões) em penalidades com base nas leis estaduais; A Meta considera esse cálculo sem fundamento e argumenta que o valor não é respaldado pelas evidências apresentadas no processo; Embora a cifra máxima seja extraordinária — próxima do próprio valor de mercado da companhia —, a Reuters aponta que uma penalidade na casa dos US$ 200 bilhões (aproximadamente R$ 1,1 trilhão) seria considerada uma possibilidade mais realista caso a Meta seja responsabilizada.

Mais importante do que o valor da eventual multa, porém, é a possibilidade de o julgamento obrigar a empresa a modificar estruturalmente suas plataformas.

Os procuradores-gerais querem, entre outras medidas, restrições de idade mais rígidas, o fim da rolagem infinita e a eliminação de algoritmos treinados com dados de crianças.