Campanha de Lula pede ao TSE suspensão da TV Celular, de Flávio Bolsonaro

Campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pede ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que suspenda a plataforma de vídeos TV Celular, ligada ao senador Flávio Bolsonaro (PL), por falta de identificação de propaganda eleitoral.

Representação protocolada ontem solicita que o TSE retire do ar o canal no YouTube até que a campanha de Flávio adeque o conteúdo às regras eleitorais. A ação foi distribuída ao ministro André Mendonça, relator do caso.

Campanha de Lula afirma que a plataforma funciona como um acervo de vídeos por temas e pode parecer conteúdo jornalístico, e não material de campanha. Para os advogados, "o eleitor não dispõe de qualquer elemento imediato que lhe permita identificar estar diante de propaganda eleitoral de candidato e partido determinados".

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Levantamento citado na ação aponta que apenas 15 de 883 vídeos trazem identificação do candidato, do vice e do partido. A coligação diz que nem a página inicial nem as páginas individuais dos vídeos deixam claro, de forma direta, que se trata de propaganda eleitoral.

Pedido principal é a suspensão integral da plataforma até a regularização do acervo. Como alternativa, a campanha solicita o bloqueio da função de download dos vídeos e a aplicação de multa.

Coligação diz não ter conseguido identificar o provedor de hospedagem do site e pede que o TSE oficie as empresas envolvidas para obter as informações. Segundo a representação, o site estaria em servidores da AWS (Amazon Web Services), com proteção da Cloudflare.

Campanha de Lula diz não contestar o direito de o adversário divulgar vídeos, mas cobra identificação explícita do material. A representação sustenta que as regras do TSE exigem menção à legenda partidária e, em chapas majoritárias, também ao nome do vice, com tamanho mínimo em relação ao do titular.

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