Governo encontra espaço fiscal de R$ 19,6 bilhões no orçamento; parte vai bancar reajuste do Bolsa Família, diz ministro

Bruno Moretti, ministro do Planejamento e Orçamento Edilson Rodrigues/Agência Senado O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, afirmou em entrevista ao g1 que o governo identificou um espaço fiscal de R$ 19,6 bilhões no orçamento deste ano e, por isso, decidiu reajustar o Bolsa Família.

"Você tem uma queda [de despesas] projetada nessa ordem de grandeza.

O Bolsa Família já será incorporado, portanto, às nossas regras fiscais.

A gente fez realmente uma medida para a qual a gente tinha espaço fiscal, portanto, sem qualquer tipo de burla, absoluto respeito às convenções e às regras fiscais", disse o ministro.

Segundo o ministro, a folga orçamentária estimada neste momento veio da redução da projeção de gastos com a Previdência Social, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pessoal e subsídios.

O detalhamento será divulgado pelo governo no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas até quinta-feira (24).

O reajuste do Bolsa Família terá impacto de R$ 5,8 bilhões em 2026.

No ano que vem, o custo será de R$ 22,7 bilhões.

O governo, no entanto, também não incluiu a correção do Bolsa Família no projeto de orçamento de 2027 encaminhado ao Congresso Nacional em 31 de agosto.

O ministro disse que, nesse caso, enviará mensagem modificativa com a previsão, sem, contudo, alterar os compromissos fiscais já assumidos para o ano que vem.

Após quatro anos com as contas no vermelho, o governo fixou uma meta fiscal positiva em 2027, de R$ 18,6 bilhões.

"Zero.

Nenhum efeito em regras fiscais".

Com a correção de cerca de 15%, o piso do programa passará de R$ 600 para R$ 691.