Áudio: Mudança nas regras de exclusividade sobre plantas modificadas volta ao Senado
O Senado vai analisar as mudanças feitas pela Câmara dos Deputados nas regras de proteção a novas variedades de plantas desenvolvidas por meio de melhoramento genético, as chamadas cultivares (PL 2.143/2025).
A lei atual garante aos produtores direitos exclusivos sobre essas variedades por 15 anos.
Os deputados mantiveram esse prazo e rejeitaram a proposta aprovada pelo Senado, que aumentava a proteção para 20 anos.
Resumo agregado pelo 5News a partir do feed público do veículo. A matéria completa, com todo o contexto, está em www12.senado.leg.br — o conteúdo pertence a Agência Senado.
