ANPD monitora 22 redes sociais e apps de IA por deepfakes e crimes virtuais

A ANPD (Agência Nacional de Proteção de Dados) anunciou nesta sexta-feira (21) que abriu dois processos de monitoramento de 22 serviços digitais – redes sociais como Instagram, Facebook, WhatsApp e serviços de inteligência artificial.

Em nota, a agência afirma que a decisão parte da necessidade de verificar se as plataformas atuantes no Brasil cumprem as obrigações de prevenir conteúdos criminosos e proteger crianças e mulheres online .

As empresas notificadas possuem 10 dias úteis para responder.

As ações visam as normas do ECA Digital e do Marco Civil da Internet com base em um planejamento anunciado em junho, segundo a agência.

No entanto, o anúncio do monitoramento surge dias após a mesma ANPD protagonizar uma polêmica on-line.

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Nessa nova leva de monitoramentos, a ANPD notificou as seguintes empresas e serviços: No primeiro processo : Instagram, Facebook, WhatsApp (função Canais), Telegram (canais e grupos públicos), TikTok, X (ex-Twitter), Youtube, Kwai, Linkedin, Snapchat, Pinterest, Reddit e Discord.

No segundo processo: App Store, Google Play, Copilot (Microsoft), Claude (Anthropic), Deepseek, Gemini (Google), ChatGPT (OpenAI), Meta AI e Perplexity.

A segunda ação de monitoramento anunciada tem foco diferente: entender como está sendo cumprida a obrigação de certas plataformas de impedir que mulheres sejam vítimas de deepfakes – ou seja, a exigência de garantir proteção contra a geração, edição, manipulação ou modificação de conteúdo íntimo envolvendo terceiros mediante uso de inteligência artificial.

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