Fibromialgia: por que o diagnóstico não é suficiente para o reconhecimento da deficiência

A Lei n° 15.176 reconheceu a fibromialgia e outras doenças como condições passíveis de serem consideradas deficiência.

A legislação determina a necessidade de uma avaliação biopsicossocial, realizada por equipe multidisciplinar, com base nos critérios do Estatuto da Pessoa com Deficiência.

O diagnóstico médico, portanto, não oferece automaticamente a condição de pessoa com deficiência — é preciso passar também por essa avaliação.

O teste serve para identificar os impedimentos que a fibromialgia causa nas funções corporais, nas estruturas do corpo, nos fatores psicológicos e sociais e no desempenho de atividades, inclusive no trabalho.

Sancionada em julho de 2025, mais de um ano depois, a lei ainda enfrenta obstáculos .

O principal deles é a falta de definição e capacitação da equipe responsável por confirmar a condição de deficiência em pacientes com fibromialgia.

A dor da fibromialgia é subjetiva “Existem três tipos de dor.

Tem aquela em que você tem um problema no joelho ou no ombro e sente a dor proporcional à lesão que possui.

Tem um outro tipo de dor, em que o nervo está doente, como no herpes-zóster.

E há o terceiro tipo, no qual está tudo anatomicamente perfeito: não há lesão periférica, não há nenhuma lesão de nervo, mas você está percebendo a dor.

Ou seja, há um defeito na percepção da dor ”, explicou José Eduardo Martinez, presidente da Sociedade Brasileira de Reumatologia (SBR), ao Portal Drauzio durante o 43º Congresso Brasileiro de Reumatologia, em Curitiba (PR).

Essa é, justamente, a dor da fibromialgia.

As causas podem ter origem genéticas e ambientais, mas o principal fator desencadeante de crises conhecido é o estresse.

A doença afeta aproximadamente 3% da população brasileira e, além da dor crônica e generalizada, pode surgir acompanhada de fadiga, distúrbios do sono, ansiedade, alterações de memória e atenção e sintomas depressivos.