Justiça suspende entrega de Título de Cidadão a Flávio Bolsonaro em Salvador

A juíza Carla Graziela Costantino de Araújo, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, suspendeu a entrega do Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao senador Flávio Bolsonaro (PL). A solenidade seria realizada neste sábado no Farol da Barra, em Salvador, Bahia.

Magistrada atendeu a uma ação popular movida por Maria Lúcia Andrade da Silva. A autora contestou a resolução da Câmara Municipal e a transferência temporária da sede do Legislativo para o ponto turístico.

A honraria aprovada pelos vereadores soteropolitanos foi proposta por Cezar Leite (PL) na última terça-feira (13). A data coincidia com a visita do parlamentar à capital baiana neste fim de semana.

Em análise do pedido, a integrante do Judiciário considerou que o evento feriu os princípios da moralidade e da impessoalidade. A cerimônia só poderá ocorrer após o término do segundo turno das eleições.

"O momento escolhido pelo parlamento para a realização da cerimônia e a transferência extraordinária de sede do Legislativo interferem potencialmente no processo eleitoral de segundo turno em curso, desnaturando a solenidade pública oficial em evento com feição promocional ou partidária", destaca.

Decisão também ressaltou que a mudança de local geraria gastos desproporcionais com infraestrutura, segurança e deslocamento de servidores públicos. A medida fixou multa de R$ 500 mil à Câmara em caso de descumprimento da ordem.

A resolução que concedeu a honraria ao político continua válida, limitando o veto apenas à data e ao local.