Lula regulamenta Marco Legal dos Games e anuncia criação da Game Brasil para promover jogos brasileiros

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (14) o decreto que regulamenta o Marco Legal dos Jogos Eletrônicos no Brasil.

A medida estabelece novas diretrizes para incentivar a indústria nacional de games, ampliar o acesso a financiamento e criar oportunidades para desenvolvedores brasileiros.

A regulamentação chega mais de dois anos após a sanção da Lei nº 14.852 , em maio de 2024, e acompanha o anúncio de uma série de iniciativas voltadas à produção de jogos, à formação de profissionais e à expansão do setor no mercado internacional.

Entre as novidades está a Game Brasil, uma plataforma pública e gratuita que funcionará como vitrine para jogos desenvolvidos no país, permitindo que o público conheça os projetos nacionais e seus criadores.

O Brasil tem talento de sobra para criar jogos que conquistem o mundo.

Nosso papel é fazer esse talento encontrar as oportunidades.

Estamos desbloqueando uma nova fase para a criatividade brasileira! Assinei hoje o decreto que regulamenta o Marco Legal dos Jogos Eletrônicos e… pic.twitter.com/9WNZooAXrk — Lula (@LulaOficial) October 14, 2026 Game Brasil pretende dar mais visibilidade aos jogos nacionais Uma das principais iniciativas anunciadas pelo governo é a criação da Game Brasil, que reunirá informações sobre jogos brasileiros, seus respectivos estúdios e os locais onde poderão ser encontrados.

A proposta é facilitar a descoberta de produções nacionais e aproximar desenvolvedores independentes do público, oferecendo mais exposição a títulos que frequentemente enfrentam dificuldades para conquistar espaço em um mercado dominado por grandes empresas internacionais.

Segundo informações divulgadas pela CNN Brasil , o investimento inicial previsto para a plataforma é de R$ 1,4 milhão.

Por enquanto, não foram detalhados o cronograma de lançamento da Game Brasil nem os critérios para inclusão dos jogos no catálogo.

Governo anuncia crédito, investimentos e cursos para desenvolvedores Entre os anúncios está uma chamada pública de R$ 200 milhões da Finep, vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, destinada a apoiar startups no desenvolvimento de jogos e outras soluções digitais inovadoras.

Outra iniciativa envolve a ampliação do acesso a mecanismos de incentivo cultural e audiovisual, incluindo a Lei Rouanet, a Lei do Audiovisual e o Fundo Setorial do Audiovisual (FSA).

O objetivo é permitir que estúdios e produtores brasileiros encontrem novas alternativas para financiar seus projetos, incluindo operações de crédito com condições mais favoráveis.

O acesso aos recursos, entretanto, dependerá das regras e dos processos de seleção de cada programa.