Boate Kiss: STJ marca data de novo julgamento que pode alterar penas

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) marcou para 15 de setembro o julgamento do recurso especial interposto pelo MPRS (Ministério Público do Rio Grande do Sul) em relação às penas dos quatro condenados pelo incêndio da Boate Kiss .

O objetivo é decidir se as penas permanecerão como estão ou se serão restabelecidas nos patamares inicialmente fixados pelo Tribunal do Júri, que variavam entre 18 e 22 anos de prisão .

Em agosto de 2025, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) reduziu as penas dos quatro condenados pelo incêndio da Boate Kiss.

Leia Mais Gilmar Mendes destrava ações de "pejotização" na Justiça do Trabalho Messias prevê sabatina mais sobre STF do que sobre si Saiba quem é Aury Lopes Jr., advogado que atua na defesa de Deolane Bezerra Julgamento do caso da Boate Kiss começa na quarta-feira | CNN Domingo Por unanimidade, os desembargadores fixaram em 12 anos de prisão as penas dos sócios da boate, Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann .

Anteriormente, eles haviam sido condenados a 22 anos e seis meses e 19 anos e seis meses de prisão, respectivamente.

Já o músico Marcelo de Jesus dos Santos e o produtor musical Luciano Bonilha Leão tiveram as penas reduzidas para 11 anos de prisão cada.

Antes, eles haviam sido condenados a 18 anos de prisão.

Relembre o caso Em 27 de janeiro de 2013, 242 pessoas morreram após um um incêndio na casa noturna “Kiss” .

Ao todo, cerca de 636 pessoas ficaram feridas na tragédia.

O uso de artefatos pirotécnicos, dentro da casa noturna, durante uma apresentação musical teria causado o incêndio.

Na ocasião, faíscas de sinalizadores luminosos atingiram a espuma de isolamento sonoro localizada no teto do local, o que resultou em um rápido alastramento do fogo, gerando uma fumaça tóxica .

A maioria das vítimas morreu sufocada por conta da fumaça.

A ocorrência é considerada a maior tragédia do Rio Grande do Sul e a segunda maior do país em número de vítimas em um incêndio.