Senado aprova fim da escala 6×1; jornada semanal cairá para 40 horas

O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (14), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6×1 e reduz a jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, sem diminuir os salários.

O texto segue agora para promulgação pelo Congresso Nacional.

A proposta estabelece transição de 14 meses para a redução da jornada.

A primeira etapa começa 60 dias após a promulgação, quando o limite semanal passa de 44 para 42 horas.

Depois de mais 12 meses, a jornada máxima será reduzida para 40 horas.

Além disso, o texto determina dois dias de descanso remunerado por semana, com um deles preferencialmente aos domingos.

A mudança busca substituir o modelo em que o trabalhador cumpre seis dias de serviço para ter apenas um de folga.

Como será a transição para a nova jornada A implementação não será imediata.

O cronograma previsto na PEC estabelece duas etapas: 60 dias após a promulgação: a jornada máxima semanal cai de 44 para 42 horas, e passam a valer os dois dias de descanso por semana; 12 meses depois da primeira redução: o limite semanal passa de 42 para 40 horas.

Durante o período de transição, os salários não poderão ser reduzidos em razão da mudança na jornada.

A proposta também prevê que um dos dias de descanso seja preferencialmente aos domingos.

Proposta estava parada no Senado desde maio O texto aprovado havia recebido o aval da Câmara dos Deputados em maio, mas ficou parado no Senado até a retomada da tramitação neste ano.

O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União/AP), havia afirmado que deixaria a votação para depois das eleições, para evitar que o tema interferisse no processo eleitoral.

A tramitação avançou depois de uma articulação política que envolveu Alcolumbre e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).