Tribunal do Amazonas condena Sikêra Júnior a indenizar Basília Rodrigues em R$ 30 mil por body shaming

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A Terceira Câmara Cível do TJ-AM (Tribunal de Justiça do Amazonas) condenou o apresentador Sikêra Júnior a pagar R$ 30 mil em indenização por danos morais para a jornalista Basília Rodrigues . Cabe recurso.

Os desembargadores entenderam que Sikêra extrapolou os limites da liberdade de expressão e atingiu a honra e a imagem da jornalista ao fazer gestos imitando a aparência física dela. O caso ocorreu em 9 de setembro de 2022, quando o apresentador comandava o programa Alerta Nacional, da TV A Crítica, de Manaus, que era transmitido também na RedeTV! . Atualmente, ele concorre ao cargo de deputado federal por São Paulo.

Na ocasião, Sikêra satirizava Basília por ela ter dito durante o CNN Novo Dia, na CNN Brasil, que o lema escrito na bandeira do Brasil era "independência ou morte" em vez de "ordem e progresso" —a analista de política se corrigiu posteriormente.

Para os desembargadores, a conduta do apresentador se aproxima da prática do body shaming, que é expor uma pessoa de forma humilhante por suas características físicas. O TJ-AM também levou em consideração conteúdo divulgado por Sikêra em plataforma digital em que Basília era identificada como "cara de bolacha".

Além disso, a corte constatou que, após o ocorrido, a jornalista passou a ser alvo de comentários depreciativos de outras pessoas sobre o seu corpo.

Em primeira instância, a 19ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho de Manaus julgou improcedente o pedido de indenização de Basília. Os advogados dela, Renato Gomes e Camilo Onoda Caldas, entraram com recurso, que foi parcialmente acolhido pelo TJ-AM na segunda (10).