STF chega dividido a julgamento sobre Moraes; seis ministros têm posições mais consolidadas

Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes Gustavo Moreno/STF Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) chegam à sessão inédita desta terça-feira (15) com o plenário publicamente rachado.

O cenário que se desenha é de dificuldades para Alexandre de Moraes, mas a decisão sobre apurar ou não conduta do ministro poderá ser adiada.

Desde que o ministro André Mendonça retirou, no começo do mês, o sigilo do relatório da Polícia Federal (PF) que apontou 52 mensagens de Vorcaro para Moraes, o STF enfrenta uma crise sem precedentes, marcada por atropelos processuais, guerras de liminares, cobranças e divergências expostas.

Nos bastidores, as articulações envolveram uma série de telefonemas, consultas, reuniões reservadas, jantares na tentativa de se encontrar uma resposta institucional para a crise.

Até agora, seis votos são considerados mais consolidados.

André Mendonça, Luiz Fux e Kassio Nunes Marques estão alinhados.

Do outro lado, Moraes conta com o apoio de Gilmar Mendes, Flávio Dino e Cristiano Zanin.

O único consenso entre as duas alas que se formaram no STF é que não há nenhuma certeza sobre o que vai ocorrer na sessão desta terça.

A visão de Mendonça e de seu grupo Ministros da ala de Mendonça apostam que o presidente do Supremo, Edson Fachin, deve propor algum tipo de apuração sobre Moraes.

Se isso se confirmar, a ministra Cármen Lúcia pode acompanhar o entendimento.

A avaliação é que a Corte não pode simplesmente ignorar a gravidade das mensagens, mesmo que se considere ter havido um problema na produção do relatório da PF sobre Moraes.

Como relator, Fachin pode, com seu voto, direcionar a discussão no plenário.

Ala Moraes A ala de Moraes tem indicado que vai levantar, ao longo do julgamento, questões processuais — as chamadas "preliminares" — que podem, inclusive, barrar a abertura de uma investigação e evitar que o teor das mensagens seja discutido.

Entre os pontos que poderão ser levantados com essa finalidade estão: a necessidade de julgamento conjunto sobre a atuação de Mendonça nos inquéritos do Master e do INSS (Fachin já negou essa possibilidade e marcou essa análise para 23 de setembro); a nulidade do relatório produzido pela PF, já que Mendonça não comunicou previamente a Presidência; eventuais ilicitudes das provas; a falta de tempo para analisar todo o conteúdo extraído pela PF do celular de Vorcaro; o questionamento da participação de colegas que teriam sido mencionados nas investigações, ainda que indiretamente.