'Rouanet Games': governo anuncia R$ 200 milhões para desenvolver games no Brasil

O governo federal anunciou nesta quarta-feira (14) um pacote de medidas para incentivar a produção de videogames no Brasil, com R$ 200 milhões destinados ao financiamento do desenvolvimento de jogos e de soluções digitais inovadoras.

Os recursos serão disponibilizados por meio da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), agência pública que apoia projetos de pesquisa e inovação.

As medidas também buscam facilitar o acesso das empresas brasileiras de games a empréstimos e incluem a criação do chamado “Rouanet Games”, que permitirá captar patrocínios por meio da Lei Rouanet, em parceria com empresas públicas.

O anúncio ocorre durante a disputa do segundo turno da eleição presidencial entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o senador Flávio Bolsonaro (PL).

Durante o governo de seu pai, Jair Bolsonaro, houve redução do Imposto de Importação sobre videogames.

Uma das medidas prevê diminuir o valor mínimo dos empréstimos destinados ao setor por meio do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA).

A proposta da Agência Nacional do Cinema (Ancine), que será apresentada ao comitê gestor do fundo, é reduzir o piso de R$ 500 mil para R$ 150 mil.

Com isso, empresas que precisam de quantias menores poderão ter acesso ao financiamento.

O governo também propõe reduzir os juros cobrados nesses empréstimos.

A taxa passaria de Taxa Referencial (TR) mais 2% ao ano para TR mais 0,5% ao ano.

A TR é um indicador usado como referência em operações financeiras.

Basicamente, a mudança busca tornar o crédito mais barato para as empresas.

Para 2026, o FSA prevê R$ 460 milhões em crédito para a indústria audiovisual, incluindo o setor de videogames.

O decreto também reconhece que as empresas de games podem acessar mecanismos federais de incentivo à tecnologia, à pesquisa, ao desenvolvimento, à inovação e à cultura.