Começa a votação da PEC do fim da escala 6×1

A votação da PEC (proposta de emenda à Constituição) que acaba com a escala 6×1 iniciou na tarde desta quarta-feira (14), no Senado.

O texto enfrenta resistência da oposição, que trabalha para evitar a promulgação antes do segundo turno das eleições presidenciais, em 25 de outubro.

A PEC precisa de 49 votos favoráveis para ser aprovada.

Pelas regras de tramitação de emendas constitucionais, esse tipo de proposta precisa ser votada em dois turnos, com um intervalo de cinco dias úteis e três sessões de discussão entre eles.

Ou seja, pelo trâmite original, seria impossível votá-la antes da eleição.

A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), apresentou um requerimento para votação dos dois turnos nesta quarta.

Esse tipo de pedido precisa do apoio de 54 senadores, e ela reuniu assinaturas de bancadas que somam 56 parlamentares.

A expectativa da base é que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), paute o requerimento após a votação em primeiro turno.

No domingo (11), Lula afirmou que a votação da PEC antes da eleição já foi acordada com Alcolumbre.

Entenda a proposta A PEC aprovada pela Câmara reduz a jornada de trabalho de 44 horas semanais para 40 horas, com a concessão obrigatória de duas folgas semanais, uma delas preferencialmente aos domingos, sem redução da remuneração.

A alteração constitucional prevê uma transição para a redução das quatro horas semanais.

O relator da PEC no Senado, Omar Aziz (PSD-AM), rejeitou todas as emendas e manteve o texto da Câmara.

Se a proposta for aprovada sem alterações, o próximo passo será a promulgação.

A oposição resiste, mesmo após o candidato à presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que é senador, mudar de posição e declarar voto favorável ao fim da escala 6×1.