Mendonça mantém vídeo do PL que liga Lula a escândalo de fraudes no INSS

O ministro André Mendonça, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), negou o pedido da coligação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e manteve uma postagem do PL, partido do candidato Flávio Bolsonaro, associando o petista a pessoas investigadas pelas fraudes em descontos associativos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

A decisão foi publicada nesta quarta-feira (14) e também recusa a solicitação de direito de resposta.

A postagem usa notícias sobre investigações que envolveriam Fábio Luís Lula da Silva, filho do presidente, além da lobista Roberta Luchsinger e de Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”.

A peça também faz referência sobre supostas transferências bancárias de Luchsinger ao ex-chefe de gabinete de Lula.

Na visão da campanha do PT, a publicação ultrapassa os limites da crítica política legítima , pois “utiliza informações referentes a investigações envolvendo terceiros para sugerir, sem suporte fático, que o Presidente Lula teria conhecimento, participação ou conivência com os ilícitos investigados”.

Leia Mais: Campanha de Lula pede ao TSE suspensão de canal pró-Flávio no Whatsapp Coligação de Lula aciona TSE por “tratamento desigual” de IA da Meta PDT vai discutir federação após não atingir cláusula de barreira No entanto, Mendonça não verificou elementos suficientes para reconhecer um possível direito de resposta ou a necessidade de exclusão da postagem.

“Embora seja inequívoca a intenção de associar politicamente a imagem do candidato Luiz Inácio Lula da Silva às investigações envolvendo pessoas de seu círculo familiar e integrantes do governo federal, não se identifica, na publicação, imputação direta e inequívoca de conduta criminosa ao Presidente da República”, disse o ministro.

O magistrado do TSE ainda alegou que candidatos a cargos eletivos submetem-se a “escrutínio mais intenso e devem suportar grau ampliado de crítica, inclusive mediante linguagem retoricamente carregada”.

O entendimento ressaltou que isso, no entanto, não alcança manifestações que atribuam aos candidatos “a prática de ilícitos sem suporte fático minimamente identificável”.

Mendonça manda Janones apagar post Ainda nesta quarta-feira (14), André Mendonça determinou que o deputado federal André Janones (Rede-MG) retire do Instagram, em até três horas, um vídeo em que afirma que Flávio Bolsonaro pretende reduzir o valor das aposentadorias caso seja eleito.

Na gravação, Janones diz ter obtido informações oficiais no Ministério da Fazenda e afirma que o senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha de Flávio, teria garantido que os benefícios previdenciários deixariam de ser vinculados ao salário mínimo.

Ao analisar o caso, Mendonça entendeu que as afirmações de Janones não possuem fundamento factual.