Senado aprova pedido para votar fim da escala 6×1 em segundo turno ainda nesta quarta-feira (14)
O Senado aprovou nesta quarta-feira, 14, um pedido para permitir que a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1 seja votada em segundo turno ainda hoje.
A medida, chamada quebra do interstício, foi viabilizada por um requerimento apresentado pela líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), que buscou apoio entre os parlamentares para acelerar a tramitação da proposta.
Com a aprovação da quebra do interstício, os senadores poderão analisar a PEC em segundo turno nesta quarta-feira, sem precisar aguardar o intervalo previsto pelo regimento.
Para avançar à promulgação, o texto precisa obter pelo menos 49 votos favoráveis em cada turno.
De autoria do deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), a PEC prevê a redução da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem cortes salariais, e a garantia de dois dias de descanso por semana, preferencialmente aos domingos.
Trata-se da primeira redução de jornada desde a Constituição de 1988, que fixou o teto de 44 horas.
Fim da escala 6×1 Continua após a publicidade Antes da votação, por volta das 16h, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que cumpriu com a sua palavra de colocar a matéria em votação no segundo turno das eleições, ressaltando o espírito público da matéria.
“Estamos discutindo a passagem da escala 6×1 para a escala 5×2.
São dois dias de trabalho e cinco de descanso.
A primeira vista, pode parecer uma mudança sutil, mas para quem acorda cedo, pega ônibus lotado, cumpre sua jornada e volta para casa, essa mudança é gigantesca”, disse.
Mesmo classificando a proposta do governo federal como eleitoreira, parte dos parlamentares da oposição votaram a favor do texto.
Foi o caso do senador Flávio Bolsonaro , que disputa o segundo turno da eleição presidencial contra o Luiz Inácio Lula da Silva .
O petista espera que a sua defesa do fim da escala 6×1 e a aprovação da medida o auxiliem nas pesquisas de intenção de voto.
Continua após a publicidade AO VIVO: Acompanhe a sessão no Senado Como será a transição para a jornada de 40 horas O parecer do relator da PEC no Senado, Omar Aziz (PSD-AM), estabelece uma redução gradual da jornada semanal máxima, atualmente fixada em 44 horas.
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