Em vitória de Lula e dos trabalhadores, Senado aprova fim da escala 6×1

O Senado aprovou nesta quarta-feira (14), em dois turnos, a PEC que acaba com a escala 6×1, reduz a jornada máxima semanal de 44 para 40 horas e garante dois dias de descanso remunerado , sem redução salarial.

A proposta, abraçada pelo governo Lula e transformada em uma das principais bandeiras do presidente na reta final da eleição , encerra agora sua tramitação no Congresso e segue para promulgação.

No primeiro turno, o texto recebeu 75 votos favoráveis e contrários .

Na segunda votação, foram [X] votos a favor e [X] contra .

Por se tratar de uma emenda constitucional, eram necessários pelo menos 49 votos em cada turno.

A aprovação representa uma das maiores mudanças recentes nas regras de jornada no país e consolida uma pauta que passou a ocupar espaço central na agenda trabalhista do governo.

O fim da escala 6×1 passou a integrar a agenda prioritária do governo Lula , que mobilizou sua base no Congresso e intensificou a defesa pública da medida na reta final do segundo turno.

A mudança será gradual.

Nos primeiros dois meses após a promulgação, a jornada máxima cairá de 44 para 42 horas semanais , com dois dias de descanso remunerado.

Um ano depois, o limite será reduzido para 40 horas semanais , completando uma transição de 14 meses.

A PEC também impede que empregadores reduzam salários em razão da diminuição da carga horária e preserva pisos salariais e direitos previstos em contratos e convenções coletivas.

A Câmara dos Deputados já havia aprovado o texto em maio, em dois turnos.

Como o Senado manteve o conteúdo, não será necessária nova votação pelos deputados .

Durante a tramitação, governistas apresentaram a medida como uma ampliação histórica dos direitos trabalhistas e uma resposta às mudanças no mundo do trabalho.