Redução de maioridade domina PEC da Segurança e votação fica indefinida

A discussão sobre a redução da maioridade penal dominou os debates sobre a PEC da Segurança Pública no Senado nessa quinta-feira (15) e levou ao adiamento da votação da proposta.

O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), retirou o texto da pauta após divergências entre governo e oposição.

Com este cenário, ainda não foi informado oficialmente uma nova data para a retomada de análise da matéria.

A discussão começou após o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN) , apresentar uma emenda para reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos, com possibilidade de responsabilização a partir dos 14 anos em determinados crimes, como os hediondos.

Marinho também é coordenador da campanha presidencial de Flávio Bolsonaro (PL).

Segundo apuração da CNN , a iniciativa buscava pressionar o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a se posicionar sobre o tema.

Por outro lado, a resposta governista veio do lado do coordenador da campanha petista, Camilo Santana (PT-CE), que também apresentou uma emenda.

A proposta dele foi apresentada ainda nessa quinta-feira e sugeria reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes hediondos.

Leia Mais: STF aprova plano que prevê reforçar confiança pública na Corte até 2031 Vorcaro nega à PF fraude em operações Master-BRB e pede revogação da prisão PEC da Segurança não tinha consenso e caiu após “malabarismos”, diz relator A proposta enfrentou resistência de integrantes de parte da própria bancada petista e de parlamentares governistas.

A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), chegou a afirmar que nenhuma emenda sobre o assunto iria prosperar na PEC , defendendo que o tema sobre maioridade penal fosse analisado em outra proposta.

Diante do impasse, Alcolumbre anunciou a retirada da proposta da pauta.

O presidente do Senado afirmou que aguardaria um entendimento entre os parlamentares e mencionou o risco de as emendas provocarem o retorno do texto à Câmara dos Deputados.

Apesar de que a expectativa seja que a proposta seja analisada novamente após o segundo turno das eleições presidenciais, ainda permanece sem data definida para votação no plenário do Senado.

Críticas a Alcolumbre e defesa da emenda de Camilo Após o adiamento, Rogério Marinho criticou o presidente do Senado e afirmou que o presidente do Senado atuava “a serviço” do governo Lula.