Jabutis no PLP dos combustíveis economiza R$ 10 bi em 2027, diz Durigan
O ministro da Fazenda, Dario Durigan , disse que os chamados “jabutis” incluídos no PLP (projeto de lei complementar) dos combustíveis devem gerar uma economia de cerca de R$ 10 bilhões nas despesas obrigatórias em 2027.
Segundo o ministro, as mudanças representam um “ganho estrutural” para as contas públicas e ajudarão a abrir espaço no Orçamento para outras despesas e para o cumprimento das metas fiscais.
“A diminuição, a mitigação desse ritmo de crescimento já vai ser percebida no ano que vem”, afirmou.
A declaração foi dada depois de o Senado aprovar o projeto , nesta quarta-feira (12), que segue agora para sanção presidencial.
Além das regras relacionadas aos combustíveis, o texto recebeu dispositivos que tratam de despesas públicas e estabelecem limites para o crescimento de determinados gastos vinculados.
Leia Mais Vai à sanção PLP dos combustíveis com trava fiscal e jabutis Câmara aprova projeto que abre caminho para incentivos a minerais críticos Governo acena ao mercado, inclui "jabuti" em projeto e trava alta de gastos Durigan afirmou que a aprovação é resultado de uma negociação iniciada ainda no primeiro semestre entre o Executivo e o Congresso .
De acordo com o ministro, o governo aceitou demandas dos parlamentares, entre elas a subvenção ao etanol, ao mesmo tempo em que conseguiu incorporar medidas permanentes de controle das despesas obrigatórias .
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