Crise do STF: as consequências da omissão do Senado nas eleições, segundo Alessandro Vieira

A postura do Senado diante da crise envolvendo o Supremo Tribunal Federal (STF) poderá ter consequências eleitorais, na avaliação do senador Alessandro Vieira (MDB).

Em entrevista ao programa VEJA em Foco , apresentado por Marcela Rahal, ele criticou a falta de encaminhamento de medidas para apurar fatos relacionados a ministros da Corte e afirmou que o eleitor está acompanhando a atuação do Congresso. (este texto é um resumo do vídeo acima) Ao comentar a ausência de uma sessão do Congresso para tratar do tema, Vieira afirmou que a decisão da presidência do Senado representa uma escolha política.

“Foi a escolha da omissão.

É uma escolha de tentar deixar que os fatos transcorram em outra casa e o Senado não cumpra a sua obrigação, o seu destino constitucional”, disse.

Segundo o senador, a postura da Casa não passará despercebida pela população.

“O que a gente imagina é que essa proximidade da eleição vai gerar repercussões.

O cidadão brasileiro está acompanhado.

Ele está vendo que o Senado hoje está em condição de omissão”, afirmou.

O que o senador cobra do Senado? Vieira defende que o Senado exerça a competência prevista na Constituição para analisar eventuais crimes de responsabilidade atribuídos a ministros do STF .

Na avaliação dele, cabe à Corte atuar na esfera criminal quando provocada pelas autoridades competentes, enquanto o Congresso deve cumprir seu papel institucional nos processos de responsabilização política.

“O Senado tem uma competência constitucional muito clara em relação a crimes de responsabilidade”, declarou.

Para o senador, a abertura de um processo de impeachment não equivale a uma condenação, mas representa o início de um procedimento com direito à defesa e tramitação própria.

Continua após a publicidade Vieira também criticou a falta de avanço de pedidos de comissão parlamentar de inquérito (CPI) relacionados ao Banco Master e a possíveis vínculos com ministros do Supremo.

Ele afirmou que uma das iniciativas já contava com mais de 30 assinaturas, mas enfrentava obstáculos para avançar no Senado.