Ao vivo: TSE julga reserva de vagas para mulheres em partidos

Consulta apresentada por Soraya Thronicke questiona se Corte pode fixar paridade nas Executivas das siglas

O Tribunal Superior Eleitoral realiza sessão plenária nesta 3ª feira (25.ago.2026), a partir das 19h. Entre os itens da pauta está uma consulta apresentada pela senadora Soraya Thronicke (PSB-MS) sobre medidas para ampliar a participação de mulheres na estrutura dos partidos políticos.

A senadora pergunta ao TSE se a Corte pode determinar, por resolução, a reserva de vagas para mulheres nas Executivas partidárias, em todas as esferas, para garantir paridade no comando das siglas. O colegiado, formado por 7 ministros, também analisará questionamentos sobre a destinação de recursos para programas de incentivo à participação política feminina.

Soraya questiona ainda se os partidos podem ser obrigados a manter conta bancária específica para receber os 5% destinados a esses programas, se o repasse pode ser feito imediatamente depois do recebimento dos recursos pelas siglas e se o percentual mínimo pode ser elevado de 5% para 10%.