Relação Moraes e Vorcaro: veja os possíveis caminhos no STF do relatório que revelou diálogos entre os dois

Na imagem, ministros do STF: Alexandre de Moraes (dir.) e André Mendonça Fotos de: Fabio Rodrigues-Pozzebom da Agência Brasil e Carlos Moura do STF O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve liberar no começo da próxima semana um relatório sobre a apuração da Polícia Federal (PF) que apontou uma relação entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

Mendonça deve analisar os elementos apresentados pela PF e a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Na terça-feira, horas após Mendonça retirar o sigilo e tornar públicos elementos contra Moraes encontrados no celular de Vorcaro, a PGR defendeu a nulidade do material.

A PGR argumentou que o ministro André Mendonça não deveria solicitar apuração sobre o destinatário das mensagens do ex-banqueiro, sem um pedido do Ministério Público ou da própria PF, e que a competência para decidir sobre a eventual apuração sobre Moraes é do plenário da Corte.

A decisão de submeter o caso ao plenário é do presidente do STF, ministro Edson Fachin.

Mendonça também já defendeu a medida, argumentando que "diante do teor das informações apresentadas", o caminho inevitável seria a avaliação pelo colegiado, já que é "instância soberana para analisar, de modo técnico e estritamente jurídico".

Pediu uma sessão pública e transparente.

No caso de optar pelo plenário, Fachin ainda precisa definir se será uma sessão aberta ou fechada.

Ministros decidirão então se abrem investigação ou se arquivam as apurações que implicam Moraes.

A indicação é de que Fachin também teria preferência por uma sessão pública, mas que o modelo só deve ser confirmado após uma consulta que vem fazendo aos colegas.

Fachin pode decidir ainda por uma reunião reservada, como ocorreu em fevereiro, quando outro relatório da PF mostrou troca de mensagens entre o ministro Dias Toffoli e o ex-dono do Banco Master.

Depois do encontro a portas fechadas, o ministro Dias Toffoli, deixou a relatoria de investigações sobre o Master e o ministro André Mendonça assumiu o caso após sorteio no sistema interno do tribunal.

Há ainda a possibilidade de o ministro Fachin decidir de forma individual se abre ou arquiva o relatório.

Essa alternativa é considerada, por pessoas ouvidas pela reportagem, mais remota. ⚖️O regimento do STF não trata especificamente sobre como uma investigação contra um ministro deve ser conduzida.