Plenário do STF: saiba quais ações estão na pauta desta 6ª feira

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal abre sessão no plenário virtual às 11h desta 6ª feira (16.out.2026) para a deliberação de processos em ambiente eletrônico, no qual os magistrados depositam seus votos diretamente no sistema, sem debate presencial.

Os ministros analisam o recebimento da denúncia oferecida pela Procuradoria Geral da República contra o jornalista Oswaldo Eustáquio, acusado de associação criminosa em atos que contestaram o resultado das eleições de 2022.

Leia abaixo a pauta da 1ª Turma do STF: Oswaldo Eustáquio (Pet 10.775) : a 1ª Turma, formada por 4 ministros, inicia às 11h a deliberação no plenário virtual para decidir se recebe denúncia apresentada pela PGR contra o jornalista pelo crime de associação criminosa, sob acusação de atuação em atos contra o resultado do pleito de 2022.

No formato virtual, os magistrados apenas depositam seus votos no sistema, sem transmissão de debates orais.

As informações desta reportagem foram publicadas antes pelo Drive .

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