Lula promete “avançar ainda mais” na regulação das redes sociais caso seja reeleito; veja o que diz o plano de governo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende ampliar a regulação das redes sociais e das plataformas digitais caso seja reeleito.

A proposta aparece de forma explícita no programa de governo apresentado para a eleição de 2026 e inclui também medidas relacionadas à desinformação, algoritmos, conteúdo produzido por inteligência artificial e soberania digital.

O documento não apresenta, porém, um novo projeto de lei nem detalha quais obrigações adicionais seriam impostas a empresas como Meta, Google, TikTok e X.

A promessa aparece como uma diretriz para um eventual próximo mandato.

Plano cita desinformação e liberdade de expressão No capítulo dedicado ao fortalecimento da democracia, o programa afirma que pretende “avançar ainda mais na regulação democrática das redes sociais e das plataformas digitais” .

Segundo o texto, o objetivo é impedir que essas empresas difundam desinformação, acolham campanhas de ódio e outras formas de comunicação consideradas nocivas à democracia.

No mesmo parágrafo, entretanto, o programa afirma que uma democracia depende de uma opinião pública plural e da “garantia plena da liberdade de expressão”.

“É parte da reafirmação da democracia avançar ainda mais na regulação democrática das redes sociais e das plataformas digitais, de modo a impedir que elas difundam desinformação, acolham campanhas de ódio e outras formas de comunicação nocivas para a democracia.

Nenhuma democracia sobrevive sem uma opinião pública plural e sem a garantia plena da liberdade de expressão”.

O documento não estabelece nesse trecho quais critérios seriam usados para classificar uma publicação como desinformação ou comunicação nociva, nem define procedimentos de remoção, bloqueio de contas ou punições específicas para as plataformas.

Outra proposta é a criação de uma Política Nacional de Letramento Digital para ensinar cidadãos a navegar criticamente na internet, combater desinformação e proteger a privacidade.

O plano também propõe um Conselho Nacional pela Soberania Digital, com participação da sociedade .

“Instituiremos uma Política Nacional de Letramento Digital, estruturada para capacitar cidadãos de todas as idades a navegar criticamente na rede, combater a desinformação, proteger sua privacidade e transformar o ecossistema digital em um espaço de geração de renda, educação continuada e pleno exercício da cidadania.

Propomos a criação de um Conselho Nacional pela Soberania Digital, com participação da sociedade”.