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Economia

Lei do devedor contumaz: instituto denuncia 'manobra' na Alerj

Folha · Mercado · 18 de outubro de 2026 às 10:00

O ICL (Instituto Combustível Legal) acusa três deputados da Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro ) de "manobra"na tramitação do projeto de lei do devedor contumaz na casa legislativa, ao proporem emenda que torna o texto mais subjetivo, na visão do intsituto.

O PL, que será votado nesta semana, regulamenta no estado a lei federal.

Leia mais (10/18/2026 - 10h00)

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