Candidato à reeleição, Netanyahu é alvo de pedido de prisão; entenda

O primeiro-ministro e candidato à reeleição de Israel, Benjamin Netanyahu, enfrenta um mandado de prisão emitido pelo TPI (Tribunal Penal Internacional) em novembro de 2024, por supostos crimes de guerra e crimes contra a humanidade relacionados à guerra na Faixa de Gaza.

O tribunal afirmou ter encontrado “motivos razoáveis” para acreditar que Netanyahu e o então ministro da Defesa, Yoav Gallant, tinham responsabilidade criminal por crimes cometidos entre 8 de outubro de 2023 e 20 de maio de 2024.

Entre as acusações estão o uso da fome como método de guerra, assassinato, perseguição e outros atos considerados desumanos.

O TPI também apontou responsabilidade pelo crime de guerra de direcionar intencionalmente ataques contra a população civil.

Leia mais O que é o Knesset, o Parlamento de Israel? Quais são os principais candidatos que disputam a eleição de Israel? Knesset, Likud: Entenda os principais termos da eleição de Israel Quais acusações Netanyahu enfrenta? Segundo o tribunal, há motivos razoáveis para acreditar que Netanyahu e Gallant privaram conscientemente a população civil de Gaza de itens essenciais à sobrevivência, incluindo alimentos, água, medicamentos, suprimentos médicos, combustível e eletricidade.

O TPI afirmou ainda que as restrições à entrada de ajuda humanitária prejudicaram a capacidade das organizações de fornecer alimentos e outros produtos essenciais à população.

Segundo a corte, a redução do fornecimento de eletricidade e combustível também afetou o acesso à água e o funcionamento de hospitais.

A partir dessas conclusões, o tribunal apontou responsabilidade criminal de Netanyahu e Gallant pelo crime de guerra de utilizar a fome como método de guerra.

O tribunal também diz que existem motivos razoáveis para acreditar que as condições impostas à população de Gaza contribuíram para mortes de civis, inclusive crianças, por desnutrição e desidratação.

O TPI ainda apontou acusações de assassinato, perseguição e outros atos desumanos.

O tribunal considerou que Netanyahu e Gallant poderiam ser responsabilizados, como superiores civis, pelo crime de guerra de direcionar intencionalmente ataques contra a população civil.

Sede do TPI (Tribunal Penal Internacional) em Haia • 16/1/2019 REUTERS/Piroschka van de Wouw O TPI pode emitir um mandado contra o primeiro-ministro de Israel? Israel não é um Estado-membro do TPI e questiona os argumentos de jurisdição do tribunal sobre o caso.

O TPI afirmou que já havia concluído anteriormente que sua jurisdição na situação envolvendo a Palestina se estendia à Faixa de Gaza e à Cisjordânia, incluindo Jerusalém Oriental.

Portanto, o tribunal considerou que os atos atribuídos a Netanyahu estavam dentro de sua jurisdição.