Entidades cobram de candidatos à Presidência compromisso contra pirataria

Um grupo de entidades, empresas e instituições apresentará nesta terça-feira (1º/9), no Congresso Nacional , uma carta com 10 propostas de combate ao comércio ilegal no país.

O manifesto será entregue aos presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), além dos candidatos à Presidência da República .

O documento defende, entre outros pontos, penas mais duras, reforço da fiscalização nas fronteiras, bloqueio de recursos do crime organizado e maior controle sobre vendas pela internet.

Leia também São Paulo Pirataria: camisas e 85 mil figurinhas da Copa são apreendidas em SP Demétrio Vecchioli Família dona do Ibrachina já foi acusada de comandar pirataria em SP A ideia, segundo organizadores, é apresentar aos principais atores políticos uma agenda de medidas contra a pirataria e em defesa da propriedade intelectual.

A carta faz parte do Movimento Brasil Legal, criado pela Frente Parlamentar Mista em Defesa da Propriedade Intelectual e de Combate à Pirataria (FPI).

Até o momento, o manifesto reúne 41 assinaturas, entre entidades de diferentes setores da economia, empresas e instituições.

A Receita Federal está entre os nomes que endossaram o material.

Um dos pontos do documento trata do comércio eletrônico internacional.

A carta defende que produtos vendidos no Brasil sejam submetidos a condições equivalentes de tributação, fiscalização e cumprimento de regras, independentemente do país de origem.

O texto não propõe alíquotas nem detalha mudanças específicas na cobrança de impostos.

A defesa é de um modelo tributário e regulatório que, segundo o grupo, dê condições semelhantes aos produtos comercializados no mercado brasileiro e dificulte a venda de mercadorias ilegais.

As plataformas digitais também aparecem entre as prioridades .

O grupo propõe medidas para confirmar a identidade e as credenciais de vendedores, retirar anúncios de produtos ilícitos com maior rapidez e criar mecanismos que permitam rastrear reincidentes.

Leia também São Paulo Pirataria: camisas e 85 mil figurinhas da Copa são apreendidas em SP Demétrio Vecchioli Família dona do Ibrachina já foi acusada de comandar pirataria em SP A carta defende ainda o endurecimento das punições para quem falsifica ou comercializa produtos irregulares.