História do voto feminino no Brasil: dicas para o Enem e vestibulares

Candidatos que se preparam para o Enem e os principais vestibulares do país encontram na história do voto feminino um repertório essencial para as provas de ciências humanas e redação.

A conquista do direito ao sufrágio, formalizada em 1932, transformou a cidadania brasileira e moldou um cenário em que as mulheres se tornaram a maioria do eleitorado nacional.

A cientista Bertha Lutz despontou como a principal articuladora desse movimento ao fundar a Federação Brasileira pelo Progresso Feminino.

O grupo organizou debates públicos, reuniu abaixo-assinados e pressionou o presidente Getúlio Vargas a incluir as mulheres no sistema político durante a reestruturação institucional brasileira.

Leia mais Do voto feminino a habitação popular: quem foi Carmen Portinho, pioneira do feminismo no Brasil Biografia da voz a Almerinda Gama, sufragista negra apagada pela história 93 anos do voto feminino: da luta pelo direito ao espaço político reduzido O Decreto 21.076 estabeleceu o Código Eleitoral de 1932 e assegurou o direito de voto às brasileiras.

O texto inicial, contudo, trazia limitações, exigindo a autorização dos maridos para mulheres casadas e comprovação de renda própria para viúvas.

A Constituição de 1934 avançou ao incorporar o sufrágio feminino na Carta Magna, mas estipulou o voto obrigatório apenas para mulheres que exercessem função pública remunerada, mantendo-o facultativo para as demais.

Pioneirismo regional e evolução legal O movimento sufragista brasileiro teve episódios decisivos antes da legislação nacional.

O Rio Grande do Norte aprovou uma lei estadual pioneira em 1927 que permitiu o registro de Celina Guimarães Viana como a primeira eleitora do país, em Mossoró.

No ano seguinte, o município de Lajes elegeu Alzira Soriano, a primeira mulher a comandar uma prefeitura na América Latina.

A trajetória democrática sofreu interrupções durante o Estado Novo, que fechou o parlamento e cancelou eleições a partir de 1937.

O retorno da ordem constitucional em 1946 reafirmou o voto feminino, mas a equiparação definitiva da obrigatoriedade eleitoral entre homens e mulheres ocorreu apenas com o Código Eleitoral de 1965.

Como o tema costuma cair nos vestibulares As bancas examinadoras abordam o sufrágio feminino com foco nas tensões sociais da época e nas contradições da cidadania.

Três tópicos exigem atenção dos estudantes: a influência dos movimentos internacionais de mulheres na imprensa e na sociedade brasileira do início do século 20; o contraste entre a conquista formal nas leis e o acesso restrito aos espaços de poder institucional; as diferenças entre a Constituição de 1891, que ignorou as mulheres, e o texto constitucional de 1934.