Justiça de SP volta a anular revisão de tombamento nos bairros Jardins

O Tribunal de Justiça de São Paulo ( TJSP ) confirmou, por unanimidade, a decisão que anula a revisão do tombamento dos Jardins , na zona oeste da capital paulista, de deliberação do Conselho de Defesa do Patrimônio do Estado ( Condephaat ), que havia liberado em 2024 a construção de condomínios horizontais na região .

A decisão, proferida no início desta semana, ocorreu em segunda instância, após uma anulação anterior do TJSP .

Nela, foi acatado o pedido do Coletivo Jardins , grupo formado em 2023 que busca manter o tombamento original dos bairros Jardins — Jardim América, Jardim Europa, Jardim Paulista e Jardim Paulistano.

O veredicto da Justiça foi celebrado pelo grupo nas redes sociais, que o categorizou como “importante vitória para a preservação do patrimônio”.

Ver essa foto no Instagram Um post compartilhado por Coletivo Jardins (@coletivojardins.sp) Leia também São Paulo Ladrão de celular é reconhecido pelo tênis e acaba preso nos Jardins São Paulo Perseguição policial termina em batida nos Jardins, bairro nobre de SP São Paulo Disputa em padaria famosa nos Jardins tem suspeita de furto milionário São Paulo Sob risco de ruína, ocupação nos Jardins abriga cerca de 33 famílias Revisão do tombamento Além de permitir a habitação de mais de uma família por terreno, a revisão do tombamento também autorizava outras mudanças na região, como o rebaixamento de solo e a compensação de árvores removidas; As regras sobre a altura das construções, os recuos nos lotes e a área de jardinagem obrigatória foram mantidas.