Justiça condena pessoa acusada de vender vídeos de tortura animal no Pará

A Justiça Federal condenou uma pessoa no Pará por produzir e comercializar na internet vídeos de maus-tratos, tortura e morte de animais. A pena é de quatro anos e cinco meses de prisão, além de multa, proibição de manter animais sob guarda e indenização por danos morais coletivos.

A sentença condenou a pessoa por maus-tratos cometidos de forma reiterada e que resultaram na morte de 32 animais. Entre eles estão 11 gatos, dois coelhos, uma galinha e 18 filhotes de aves.

Além da pena de prisão, a Justiça determinou o pagamento de R$ 10 mil por danos morais coletivos. O valor deverá ser destinado a iniciativas de proteção e defesa dos animais.

O Ministério Público Federal apresentou a denúncia em março deste ano contra duas pessoas investigadas no caso. O órgão não propôs Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) por considerar que, diante da gravidade dos crimes, a medida não seria suficiente para a reprovação e a prevenção das condutas.

A pessoa condenada é a mesma que havia sido presa preventivamente durante a investigação, em novembro de 2025. Como o período de prisão foi descontado da pena, a Justiça determinou que ela cumpra a condenação inicialmente em regime aberto, com tornozeleira eletrônica e proibição de contato com a outra acusada, que continua foragida; o processo contra ela tramita separadamente.

A Polícia Federal investigou o caso na Operação Bestia, realizada em novembro de 2025, em Belém. A ação teve como objetivo avançar na identificação e responsabilização dos integrantes de um esquema que produzia e distribuía vídeos de violência contra animais para compradores de outros países.

A operação cumpriu dois mandados de busca e apreensão e um de prisão preventiva. As diligências faziam parte de uma investigação mais ampla, que envolvia duas pessoas denunciadas pelo MPF e buscava esclarecer a participação delas na produção e comercialização dos vídeos.

O caso chegou às autoridades brasileiras após uma denúncia da organização búlgara Campaigns and Activism for Animals in the Industry. A organização identificou o material de violência contra animais produzido no Brasil e acionou autoridades em parceria com o Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal.

Segundo o MPF, os investigadores encontraram evidências de que os vídeos eram produzidos de maneira planejada e repetida. O material era feito "por encomenda" para atender a pedidos de compradores estrangeiros e acabou se tornando uma fonte recorrente de dinheiro para os envolvidos.

A investigação também acompanhou as transações relacionadas à venda dos vídeos. Segundo o MPF, os pagamentos eram feitos em moedas estrangeiras, como dólar e euro, além de transferências por Pix, enquanto a negociação com compradores ocorria por meio de plataformas digitais e aplicativos de mensagens.

Durante as buscas, os policiais apreenderam dispositivos eletrônicos que armazenavam vídeos dos abusos. Também foram encontrados na casa de uma das pessoas investigadas objetos e roupas que, segundo a perícia, correspondiam aos que apareciam nas gravações.