TRT-14 transfere feriado do Dia do Servidor Público para 30 de outubro

O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-14), que atende Rondônia e Acre, transferiu o feriado regimental do Dia do Servidor Público, de 28 para 30 de outubro, sexta-feira.

A mudança consta na Portaria GP nº 1640/2025, que atualiza o calendário institucional de feriados e pontos facultativos de 2026.

Na nova data, não haverá expediente nas unidades do Tribunal, que funcionará em regime de plantão judiciário para atender casos urgentes.

Os prazos processuais com início ou vencimento em 30 de outubro serão prorrogados para o primeiro dia útil seguinte, conforme as regras aplicáveis.