TSE manda fórum de servidores apagar posts contra Flávio Bolsonaro

O ministro Marco Aurélio Bellizze , do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) , determinou que o Fonasefe (Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais) apague do Instagram publicações contra a candidatura de Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência.

O prazo é de 24 horas.

A decisão, tomada nesta segunda-feira (12) atende em parte a um pedido da campanha do candidato.

Bellizze também mandou a Meta retirar os conteúdos caso continuem no ar e preservar os dados de alcance, visualizações, compartilhamentos e eventual impulsionamento das peças.

Leia Mais Padre repreende homem que distribuía panfletos políticos em igreja de MG Deputados do PT pedem ao STF investigação de Nunes Marques no caso Master TSE diz que falha no "Pool de Mídias" deixou propaganda de Flávio sem áudio A legislação eleitoral proíbe propaganda em sites e perfis de pessoas jurídicas, ainda que gratuita.

Para o ministro, o perfil funciona na prática como canal institucional das entidades que integram o grupo, entre elas Fenajufe , Condsef , Sintbacen , Sindfazenda , CUT e Fenasps .

“Ainda que o FONASEFE se apresente como fórum de articulação, e não como entidade única dotada de personalidade jurídica própria, o perfil @fonasefe.oficial funciona, ao menos em exame preliminar, como canal institucional de comunicação das pessoas jurídicas que o integram, apresentando-se ao público como a voz oficial de entidades sindicais e associativas de servidores”, escreveu.

Bellizze aplicou a chamada “teoria da aparência” , segundo a qual a proibição vale não só para pessoas jurídicas formalmente constituídas, mas também para estruturas que atuam como se fossem uma.

Ele afirmou que a regra busca preservar a igualdade de oportunidades entre os candidatos e impedir que estruturas organizadas, com ou sem fins lucrativos, sejam mobilizadas para interferir na disputa.

A campanha de Flávio questionou uma série de posts do perfil.

Um deles, intitulado “Lembrar para não esquecer – 5 ataques de Bolsonaro aos serviços e servidores públicos”, traz a frase “Servidor(a) não pode votar em quem vota contra servidor(a)!” .

Outros usam expressões como “A extrema direita odeia você, servidor(a)!” e “Tal pai, tal filho” .

Segundo a defesa do candidato, as publicações formam uma sequência de propaganda eleitoral negativa direcionada ao eleitorado do funcionalismo público.

Ao conceder a liminar, o ministro afirmou que manter os posts prolongaria a exposição dos eleitores a uma propaganda vedada.