'Represa de liminares' de Kassio afoga a confiança na eleição

Com muito dedo no olho e gritaria, o segundo turno da eleição já seria um desafio para as instituições sem os indícios de que o presidente do Tribunal Superior Eleitoral manipula a pauta da corte para beneficiar o grupo político do qual é tributário — no caso, o do senador Flávio Bolsonaro.

Há quem compare equivocamente seu modus operandi com o do ministro Alexandre de Moraes, quando este presidiu o TSE na última eleição, devido à série de decisões monocráticas. A comparação, contudo, não se sustenta porque Moraes levava todas para o aval ou a rejeição do plenário na sessão seguinte. Já Kassio Nunes Marques chegou a represar decisões, ignorando a existência do colegiado.

Além disso, as decisões de Moraes em poder de polícia eram todas relacionadas a ataques à integridade do sistema eleitoral, não eram sobre disputas entre Lula e Jair Bolsonaro. Naquele momento, a Presidência do TSE atuou com mão forte, mas para proteger a Justiça Eleitoral. E, agora, não.

Por exemplo, no final de setembro, Nunes Marques marcou um plenário virtual extra e colocou dezenas de decisões que havia concedido em caráter liminar, logo no momento em que a corte estava sobrecarregada às vésperas do primeiro turno. Nesse bololô, havia liminares que estavam para ser julgadas pelos pares desde maio, ou seja, antes mesmo do período eleitoral.

Com isso, o ministro despejou tudo em uma espécie de vala comum, contando que não fosse notado pelos colegas devido ao momento turbulento, o que poderia ajudar a formar jurisprudência com base em suas próprias decisões. Mas a estratégia foi percebida. E sofreu derrotas.

É comum que advogados de campanhas segurem pedidos de direito de resposta de internet à Justiça Eleitoral, despejando tudo no final do primeiro turno para terem mais munição no segundo. Mas não é comum que o presidente do TSE adote esse tipo de "armazenamento tático".

Criticado, ele mudou a tática para uma análise diária pelo colegiado de dezenas de decisões. Como isso também não deu certo, pois, agora, os colegas estavam de olho, a solução foi parar as partidas, levando a bola embora para casa.

Ele chegou a interromper julgamentos que prejudicariam Flávio quando já havia maioria contrária à sua posição. Por exemplo, em um pedido da campanha de Lula para remoção de vídeos, quando o placar já estava 5 a 1 contra o ministro André Mendonça, que havia negado a retirada, Nunes Marques transferiu o julgamento do plenário virtual para o presencial, atrasando a decisão e mantendo os vídeos.

"Moraes também adotou centralização em julgamentos de propaganda eleitoral, mas sem perder a institucionalidade. Nunes Marques manipulou o mecanismo, ignorando a colegialidade", aponta um ministro no TSE.

Na Justiça Eleitoral, o tempo não é um detalhe processual. É parte do próprio mérito. Um vídeo que permanece no ar por mais alguns dias pode produzir um estrago que nenhuma decisão posterior será capaz de reparar.