‘Finalmente minha filha vai ter um CEP’: Ocupação Periferia no Centro conquista moradia popular em Porto Alegre

Desde dezembro de 2023, cerca de 70 famílias vivem no Edifício Protetora, no Centro Histórico de Porto Alegre. O prédio, construído com recursos públicos e anteriormente utilizado pelo Ministério Público Federal, estava abandonado quando foi ocupado pela União Nacional por Moradia Popular (UNMP). A ocupação foi contemplada neste ano pelo programa Minha Casa, Minha Vida Entidades .

A Ocupação Periferia no Centro nasceu em 15 de dezembro de 2023, quando famílias sem teto ocuparam o edifício. Muitas delas são remanescentes das enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul, especialmente em 2023 e 2024, e vieram de comunidades periféricas de Porto Alegre e da região Metropolitana.

Para a coordenadora estadual da União Nacional por Moradia Popular no Rio Grande do Sul, Jurema Lousada Alves, a confirmação do projeto representa uma conquista para famílias que há anos lutam pelo direito à moradia e à cidade. “É uma notícia extremamente gratificante, porque transforma socialmente a vida de todas as famílias que ocupam aqui o Protetora, que fazem a luta e resistência pelo direito à moradia, pelo direito à cidade, pelo direito ao teto, com dignidade”, afirma.

Alves conta que muitas famílias carregam histórias de abandono social, violência, situação de rua e outras situações de vulnerabilidade. Para ela, viver no Centro também possibilita o acesso a serviços públicos que, muitas vezes, estão distantes ou são de difícil acesso para quem vive nas periferias. “São famílias remanescentes de situações da enchente de 2024, que vieram de comunidades de periferia, que viveram de forma transgeracional o abandono do Estado nas periferias de Porto Alegre e da Grande Porto Alegre”, relata.

O Edifício Protetora tem 15 andares e dois terraços. Atualmente, apenas três andares e as sobrelojas são ocupados, respeitando limites técnicos e orientações do Corpo de Bombeiros. Arquitetos e engenheiros parceiros auxiliam a organização na adequação e na segurança do espaço. “Quando chegamos, era um prédio depredado. Hoje temos condições de afirmar que é um espaço seguro para moradia.”

O projeto aprovado prevê a transformação do edifício em moradias por meio de retrofit, aproveitando a estrutura já existente. De acordo com a coordenadora, a equipe técnica da organização trabalha na elaboração dos projetos dos apartamentos, considerando a composição e o número de integrantes de cada família.

“A gente sabe que é um projeto retrofit, então é um prédio que tem uma estrutura muito boa para poder ter sido inserido nesse projeto. Vai ser construído os apartamentos dentro dessa estrutura já existente”, explica.

A previsão, segundo Alves, é de 100 unidades habitacionais no prédio. A organização aguarda a assinatura do contrato, prevista para novembro. A partir disso, deverão começar os projetos iniciais e a primeira fase da intervenção.

Para Alves, a conquista também representa a possibilidade de dar função social a um imóvel construído com recursos públicos e que permaneceu sem utilização. “A gente sabe o quanto de prédios sem função social existem no Brasil e aqui no Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, não é diferente. Aqui estamos hoje dando uma função social.