MPF exige medidas urgentes por risco de rompimento de barragem em MG

O MPF (Ministério Público Federal) apresentou uma manifestação favorável à adoção imediata de medidas de emergência para garantir a segudança da Barragem do Bicano , localizada em Campina Verde, no Triângulo Mineiro.

O órgão alerta para o risco iminente de rompimento da estrutura , o que poderia provocar um desastre socioambiental na região.

A manifestação apoia uma ação cautelar movida pelo governo do estado de Minas Gerais e pelo Igam (Instituto Mineiro de Gestão das Águas) contra o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), proprietário da área onde fica a represa.

Leia Mais Ciclone e contraste climático marcam início de setembro; veja previsão Sem CNH, motorista de Porsche bate em viatura e deixa feridos na Faria Lima El Niño segue forte e chuvas podem surpreender; veja previsão para setembro Barragem do Bicano A Barragem do Bicano é uma estrutura de terra de 266 metros de comprimento que acumula cerca de 50 mil metros cúbicos de água.

Ela está situada na zona rural de Campina Verde, dentro do Projeto de Assentamento Campo Belo.

Vistorias técnicas realizadas por órgãos estaduais identificaram que o local sofre com a falta de manutenção , com problemas de erosão e infiltrações.

Com o quadro, o nível de perigo foi elevado para o patamar de emergência.

Como medida preventiva, o Igam e as defesas civis estadual e municipal realizaram a evacuação das famílias que vivem nas proximidades , interditaram as estradas de acesso e abriram um canal provisório para esvaziar parte do reservatório.

De acordo com o MPF, diante da falta de execução das medidas necessárias pelo Incra, o governo de Minas Gerais e o Igam acionaram a Justiça para obrigar a autarquia federal a realizar as intervenções necessárias.

Intervenções Na ação, os órgãos estaduais requerem que o Incra seja obrigado imediatamente a cumprir uma série de determinações.

Entre os pedidos, a autarquia deve realizar uma avaliação geotécnica de emergência e a presentar um plano de ação estruturado em até 30 dias , iniciando a execução logo em seguida.

A ação também cobra que o Incra comprove a existência de um sistema de alerta antecipado para evacuação da população no mesmo prazo , além de implantar monitoramento ininterrupto de 24 horas na barragem, enviando relatórios semanais aos órgãos competentes.

Para a solução definitiva, o estado de Minas Gerais e o Igam exigem que a autarquia federal formalize os pedidos de licenças necessárias para o esvaziamento e desmonte da represa, além de entregar toda a documentação de segurança exigida por lei, no prazo de 90 dias.

Impasse financeiro e obras paralisadas Segundo as investigações do MPF, o plano definitivo de desmonte e esvaziamento da barragem está paralisado devido à falta de recursos.