Show da MC Pipokinha que levou à condenação foi ao lado de escola durante horário letivo em MS, diz MP

MC Pipokinha é condenada após apresentação sexual diante de adolescentes em MS Alunos de uma escola de Corumbá, a cerca de 420 quilômetros de Campo Grande, conseguiram assistir à apresentação de MC Pipokinha que resultou na condenação da cantora por danos morais coletivos.

O show ocorreu durante a tarde de 16 de fevereiro de 2023, em um trio elétrico instalado em uma área aberta do município, com ampla visibilidade para pessoas que estavam nas proximidades, incluindo estudantes que estavam em aula. ✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 MS no WhatsApp De acordo com o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), vídeos apresentados no processo comprovaram que a cantora ficou parcialmente nua durante a apresentação e realizou simulações de atos sexuais no palco.

Segundo o MPMS, a apresentação ocorreu em local aberto e amplamente visível a transeuntes e a alunos de uma escola próxima, em pleno horário letivo.

O Ministério Público sustentou que a situação expôs crianças e adolescentes, inclusive estudantes na faixa dos 14 anos, a conteúdo impróprio e atos considerados obscenos.

A condenação decorre de uma Ação Civil Pública ajuizada pelo MPMS contra a artista, dois dançarinos e os organizadores do evento.

Pipokinha em publicação recente em apresentação Redes Sociais Justiça reconheceu dano moral coletivo Na decisão, o juiz Maurício Cleber Miglioranzi Santos, da 1ª Vara Cível de Corumbá, entendeu que o conteúdo apresentado ultrapassou, naquele caso, os limites da liberdade artística.

Para o magistrado, os organizadores deveriam ter adotado medidas para impedir que crianças e adolescentes fossem expostos ao conteúdo.

A sentença também considerou que o tipo de apresentação era previsível diante do histórico conhecido da artista contratada.

A Justiça reconheceu a existência de dano moral coletivo e levou em consideração a gravidade dos fatos, a presença de adolescentes, a exposição da apresentação em local aberto e o potencial de prejuízo causado pela situação.

MC Pipokinha, apontada na ação como a principal responsável pela apresentação, foi condenada a pagar R$ 100 mil.

Outros quatro envolvidos na realização do evento foram condenados ao pagamento de R$ 15.525 cada.

Ao todo, as indenizações somam R$ 162,1 mil.

O valor deverá ser destinado ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Corumbá (FMDCA).

MPMS recorre para aumentar indenização O Ministério Público havia requerido a condenação solidária dos réus ao pagamento de indenização por danos morais coletivos de, no mínimo, R$ 1,4 milhão.