Áudio: Exploração de terras-raras e Estatuto do Aprendiz serão votados na quarta
O Plenário do Senado vota nesta quarta-feira (2) a criação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PL 2.780/2024).
Considerada uma prioridade pelo Congresso Nacional, a iniciativa tem foco no tratamento e processamento de terras-raras no território nacional, rastreabilidade, inovação e controle estatal.
O Brasil é um dos países com maiores reservas de vários desses minerais, chamados popularmente de terras raras.
Outra proposta em pauta é a que institui o Estatuto do Aprendiz (PL 6.461/2019).
O texto estabelece regras para a aprendizagem profissional de jovens e pessoas com deficiência.
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