Projeto de hidrelétrica terá pesquisa sobre vestígios do passado em MS

O Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) autorizou um programa para proteger vestígios de antigas ocupações humanas na área da PCH (Pequena Central Hidrelétrica) Água Clara, que abrange Água Clara e Ribas do Rio Pardo.

Publicada nesta terça-feira (15) no Diário Oficial da União, a autorização vale por dois anos e permite executar os trabalhos arqueológicos ligados ao empreendimento.

O programa terá coordenação da arqueóloga Wyslanne Gomes Lopes, que também será responsável pelos trabalhos de campo ao lado de Érica de Sousa Rocha.

O projeto conta com apoio institucional do MuArq (Museu de Arqueologia da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul).

A portaria não detalha quais atividades serão realizadas nem informa se já foram encontrados vestígios arqueológicos no local.

Antônio Walter dos Santos Pinheiro Filho aparece no documento como empreendedor responsável pela PCH Água Clara.

A fiscalização e o monitoramento ficarão a cargo da Superintendência Estadual do Iphan.

O acompanhamento inclui a destinação e a guarda de materiais coletados, além das ações de preservação e valorização dos remanescentes arqueológicos.

Os responsáveis deverão apresentar relatórios parciais e finais nos prazos previstos no projeto.

A autorização se limita à execução do programa arqueológico e não representa uma manifestação conclusiva do Iphan para a obtenção de licença ambiental.

Também continuam necessárias as demais autorizações exigidas pelos órgãos públicos.

O documento não informa a capacidade de geração de energia da hidrelétrica, o valor do investimento ou o cronograma de construção.