Acordo prevê desocupação do antigo Hotel Esmeralda, em Fernando de Noronha

Acordo judicial prevê desocupação de antigo hotel em Noronha Um acordo entre os governos federal e de Pernambuco prevê a desocupação do prédio do antigo Hotel Esmeralda, em Fernando de Noronha.

O imóvel pertence ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e é ocupado por seis famílias, que terão de três a 12 meses para deixar o local (veja vídeo acima).

A ação de reintegração de posse iniciada em 2015, foi seguida por um longo processo de negociação entre as partes. ✅ Receba no WhatsApp as notícias do g1 PE Família devem deixar o antigo Hotel Esmeralda Ana Clara Marinho/TV Globo A Advocacia-Geral da União (AGU), por meio da Procuradoria Regional Federal da 5ª Região, representou o ICMBio no processo e participou da formalização do acordo judicial para a desocupação.

O acordo foi firmado pelo ICMBio, pelo Governo de Pernambuco, pela Administração de Fernando de Noronha e pelas famílias que ocupam o imóvel.

Os moradores foram representados pela Defensoria Pública da União (DPU).

O prédio fica em uma Área de Proteção Ambiental (APA), no bairro do Boldró.

O acordo estabelece prazos para a saída dos moradores e prevê alternativas de moradia de acordo com a situação socioeconômica de cada família.

Segundo o ICMBio, as seis famílias terão prazos diferentes para deixar o prédio.

Duas terão até 12 meses, outras duas terão seis meses e as duas restantes deverão sair em até três meses.

Medidas para ajudar as famílias Entre as medidas previstas para ajudar as famílias estão o pagamento temporário de auxílio-moradia, a inclusão dos moradores em programas habitacionais e o custeio do transporte de materiais de construção para uso residencial.

O g1 procurou a Administração de Fernando de Noronha para saber como o acordo será executado, mas não recebeu resposta até a publicação desta reportagem.

O que diz o ICMBio Em nota, o ICMBio informou que participou de reuniões de conciliação com as famílias, representantes do Governo de Pernambuco e da Administração de Noronha.

Segundo o órgão, o objetivo foi buscar alternativas que permitam cumprir a decisão de reintegração de posse e, ao mesmo tempo, considerar as necessidades de moradia dos ocupantes.

Após a desocupação, os apartamentos serão reformados para atender às necessidades do ICMBio, incluindo a hospedagem de servidores e colaboradores que trabalham na unidade de conservação.