Drama judicial nos EUA opõe gestante e mãe biológica por guarda de bebê

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Uma disputa sobre gestação por substituição (popularmente conhecida como barriga de aluguel ou barriga solidária) e aborto que atraiu a atenção para o nascimento de um bebê no Texas neste mês transformou-se, na terça-feira (25), em um drama judicial em Dallas. Tanto a mãe biológica quanto a gestante disseram a uma juíza que se importavam com a criança e defenderam que deveriam ser reconhecidas como mãe.

A questão da parentalidade tornou-se um novo foco de conflito no que começou como um acordo comum de gestação por substituição entre um casal da Califórnia, que enfrentava dificuldades para ter um bebê por conta própria, e uma enfermeira do Alasca que atuou como gestante.

O acordo desmoronou depois que o feto recebeu o diagnóstico de uma doença cardíaca grave. Citando uma cláusula do contrato, o casal, Nausheen Gilkar e Omar Ahmed, pediu à gestante, McKenna West, que abortasse. West se recusou. Em julho, ela se mudou para o Texas, e o bebê, um menino, nasceu em 12 de agosto. Ele está em estado crítico em um hospital de Dallas.

A audiência, que durou mais de quatro horas, concentrou-se nos esforços de West para obter a guarda do bebê. Ela buscava reverter uma decisão de junho de um tribunal da Califórnia que reconheceu Gilkar e Ahmed como os pais.

Lutando para conter as lágrimas, Gilkar declarou que West não tinha direito à guarda da criança. "Ela é instável", disse. "Está nos fazendo correr de um estado para outro."

Em seu depoimento, West afirmou que merecia a guarda, em parte porque foram suas decisões que garantiram que o bebê chegasse a nascer. "Ele está aqui e tem uma data de aniversário por causa da luta que travei", disse.

A juíza Ashley Wysocki encerrou a audiência no Tribunal do Condado de Dallas prorrogando uma ordem de restrição temporária enquanto decide o caso. A ordem proíbe West de se apresentar como mãe do bebê.

Depois que West foi para o Texas, Gilkar e Ahmed acabaram seguindo-a até lá. Quando o bebê nasceu em Dallas, West já contava com uma equipe jurídica apoiada por ativistas antiaborto de atuação nacional da Alliance Defending Freedom, uma organização cristã conservadora de defesa jurídica. O procurador-geral do Texas, Ken Paxton, também interveio no caso para tentar obrigar a realização de tratamentos médicos na criança após o nascimento.

Na terça-feira (25), Gilkar e West deram depoimentos tensos, emocionados e, por vezes, profundamente pessoais sobre como o acordo de gestação por substituição havia começado e como dera errado.

"Passamos por oito ciclos de fertilização in vitro —depois disso, meu corpo não aguentou mais, e precisei fazer uma histerectomia ", disse Gilkar, referindo-se à fertilização in vitro, quando seu advogado perguntou por que ela havia optado pela gestação por substituição. "Não era minha primeira escolha.