Flávio Bolsonaro pode ter candidatura cassada por “abuso de poder econômico” em Festa do Peão de Barretos

A campanha à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com duas ações contra o candidato do PL ao governo de Alagoas, Flávio Bolsonaro.

As representações contestam, respectivamente, um discurso proferido na Festa do Peão de Barretos, em São Paulo, com alegação de abuso de poder econômico, e a circulação de vídeos produzidos com deepfake que retratam Lula no momento em que a palavra “bandido” é mencionada em uma trilha sonora.

A chapa petista pede desde a cassação do registro de candidatura até a remoção dos conteúdos digitais em até 24 horas, com multa de até R$ 30 mil por ato publicado em caso de descumprimento.

O senador pelo Rio de Janeiro e candidato do PL é o principal réu em ambos os processos, que tratam de irregularidades de natureza diferente: uma vinculada a um evento presencial no interior paulista, outra ao ambiente digital e ao uso de inteligência artificial para disseminar conteúdo considerado difamatório.

A primeira ação envolve também o candidato a vice da chapa, Alfredo Gaspar, e vai além de uma simples representação por conduta vedada.

A campanha petista pede ao TSE a cassação do registro de candidatura da chapa e a declaração de inelegibilidade de Flávio Bolsonaro, medidas que, se deferidas, retirariam o senador da disputa eleitoral.

A segunda ação tem foco na retirada de circulação de vídeos manipulados que associam o presidente Lula à palavra “bandido”, com pedidos que incluem obrigações tanto para os responsáveis pela produção quanto para as plataformas digitais que hospedam o conteúdo.

As acusações: abuso de poder econômico e deepfake O primeiro processo tem origem no discurso que Flávio Bolsonaro proferiu na abertura da Festa do Peão de Barretos, um dos maiores eventos do agronegócio brasileiro.

Segundo a fonte da apuração, o senador fez um aceno ao setor rural sem apresentar propostas concretas e sem citar Lula diretamente.

A campanha petista, porém, não contesta o conteúdo do discurso em si, mas a estrutura que o viabilizou.

A argumentação da coligação lulista é de que Flávio Bolsonaro se valeu de aparato profissional de som, luz e público para realizar o que classifica como “financiamento empresarial indevido” e um “showmício disfarçado”.

Para a campanha, a montagem desse tipo de infraestrutura em um evento de grande porte, sem que os custos sejam contabilizados como despesa eleitoral, configura abuso de poder econômico, prática vedada pela legislação eleitoral brasileira.

A segunda frente de acusação envolve vídeos produzidos com inteligência artificial.

As peças questionadas trazem uma trilha sonora com a palavra “bandido” e, no exato momento em que o termo é pronunciado, a imagem manipulada do presidente Lula aparece na tela.