Proprietário amplia o telhado para cobrir sua churrasqueira, primeira chuva forte alaga o quintal vizinho e danifica móveis guardados na área externa, mas fotografias da obra mostram que a calha foi retirada durante a reforma

Entenda como fotos da calha retirada ajudam a apurar a responsabilidade pelos danos

Whastapp Facebook Linkedin Twitter COMPARTILHAR A ampliação do telhado para cobrir uma churrasqueira pode gerar responsabilidade por danos quando altera o escoamento da chuva sobre o imóvel vizinho. Na situação apresentada, a primeira chuva forte após a intervenção alaga o quintal ao lado e atinge móveis guardados na área externa. Fotografias mostram que a calha foi retirada durante a reforma. Esse registro ajuda a investigar o ocorrido, mas precisa ser relacionado ao caminho da água e aos prejuízos comprovados.

O artigo 1.300 do Código Civil determina que a construção não despeje águas diretamente sobre o imóvel vizinho. A cobertura deve ter uma solução de drenagem compatível com sua configuração, sem direcionar a descarga para a propriedade ao lado. A necessidade de proteger a churrasqueira não afasta essa obrigação.

Também é necessário distinguir o escoamento natural daquele modificado pela obra. O artigo 1.288 prevê que o terreno inferior receba águas que descem naturalmente, mas proíbe que intervenções no terreno superior agravem sua condição anterior. Portanto, a posição mais baixa do quintal não justifica qualquer volume adicional lançado pelo telhado.

As imagens podem mostrar que o sistema de coleta estava desmontado em determinada etapa da reforma. Para esclarecer o alagamento, porém, é preciso verificar se essa condição permanecia durante a chuva e se havia alguma solução provisória. A análise deve considerar:

A intensidade da chuva deve ser considerada, mas não elimina automaticamente a responsabilidade . É necessário avaliar se o alagamento ocorreria mesmo com a drenagem funcionando ou se a retirada da calha contribuiu para aumentar a entrada de água. A chuva e a condição da obra precisam ser examinadas em conjunto .

Dados meteorológicos, vídeos e uma avaliação técnica podem ajudar nessa comparação. A ampliação também pode ter aumentado a área de captação do telhado, exigindo adequação da drenagem. Sem examinar esses fatores, não é possível atribuir todo o prejuízo ao temporal nem concluir que a ausência da calha foi sua única causa.

O vizinho deve documentar quais bens foram atingidos, seu estado anterior e as consequências do contato com a água. A cobrança precisa corresponder ao prejuízo demonstrado, considerando a possibilidade de reparo e as condições dos objetos. Entre os registros úteis estão:

Desmontar a drenagem durante uma reforma não dispensa medidas para evitar que a chuva seja direcionada ao terreno ao lado. Um profissional deve avaliar a proteção provisória e a instalação definitiva, incluindo inclinação, capacidade de coleta e destino da descarga. Apenas recolocar a peça antiga pode ser insuficiente se a cobertura ampliada passou a captar mais água do que antes.

A responsabilidade deve ser apurada conforme a participação do proprietário e dos profissionais contratados. É importante identificar quem decidiu retirar a calha, quais orientações foram dadas e como a cobertura permaneceu durante a chuva.